Afora a MP 425, que passou a obstruir a pauta, a única proposição prevista na Ordem do Dia é o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta a Emenda 29, da Saúde. Falta votar quatro destaques para concluir a votação. Estão previstas seis sessões de votação, sendo quatro extraordinárias.
A primeira votação será a da MP 425, na terça-feira. A MP que altera a aplicação da COFINS sobre a venda de álcool combustível. Em seguida, se reiniciará a votação dos destaques ao PLP que regulamenta os gastos com a Saúde. Dos quatro destaques restantes, todos de iniciativa da Oposição, três são supressivos de partes do texto. Não deve haver grande dificuldade para a rejeição desses destaques, mas a obstrução da Oposição pode levar a conclusão da votação até a quarta-feira.
Devido ao processo de escolha de candidaturas das eleições municipais, que entrou na reta final desde a semana passada, é de se esperar um quorum mais fraco na Casa nesta semana. Provavelmente um pouco superior a 400 deputados.
A Mesa retirou da pauta a PEC das Medidas Provisórias, provavelmente pela necessidade de ajustar o texto a ser posto em votação. Nada impede que na quarta-feira ou quinta-feira pela manhã haja acordo para votar outras matérias de consenso dos Líderes.
Lécio Moraes
Site Liderança PCdoB
A primeira votação será a da MP 425, na terça-feira. A MP que altera a aplicação da COFINS sobre a venda de álcool combustível. Em seguida, se reiniciará a votação dos destaques ao PLP que regulamenta os gastos com a Saúde. Dos quatro destaques restantes, todos de iniciativa da Oposição, três são supressivos de partes do texto. Não deve haver grande dificuldade para a rejeição desses destaques, mas a obstrução da Oposição pode levar a conclusão da votação até a quarta-feira.
Devido ao processo de escolha de candidaturas das eleições municipais, que entrou na reta final desde a semana passada, é de se esperar um quorum mais fraco na Casa nesta semana. Provavelmente um pouco superior a 400 deputados.
A Mesa retirou da pauta a PEC das Medidas Provisórias, provavelmente pela necessidade de ajustar o texto a ser posto em votação. Nada impede que na quarta-feira ou quinta-feira pela manhã haja acordo para votar outras matérias de consenso dos Líderes.
Lécio Moraes
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