Formigueiro

20 de Novembro. Dia da Consciência Negra

2011-11-09T14:12:00.001-03:00

Apesar dos avanços econômicos e sociais, a herança escravocrata continua a ferir a esperança de vida de milhões de afrodescendentes.

A realidade mostra que ainda hoje são mantidos cenários de exploração e desigualdade racial claramente vistos em favelas e cortiços, ou mesmo no cotidiano das vidas de afrodescendentes em seus ambientes de trabalho e social.

Um significativo passo de enfrentamento a esse quadro de injustiça foi dado com o Estatuto de Igualdade Racial, aprovado há um ano no Congresso Nacional, e que, juntamente com outros instrumentos de políticas públicas, formam um considerável conjunto de mecanismos de apoio, proteção e direcionamento ao combate ao preconceito racial no país. Mas muito ainda precisa ser feito.

Temos nos empenhado para disseminar uma cultura evoluída antirracista e ações afirmativas de conscientização social que garantam os direitos à população negra.

Igualdade não é uma opção. É um direito.

Garantir a Igualdade Racial em nosso país, significa ampliar e melhorar os acessos à educação de qualidade, ao mercado de trabalho, promover investimentos em comunidades remanescentes de quilombos e eliminar a exclusão e a violência social.

Mas são por todas as conquistas, pelo tanto que avançamos ao longo dos anos, que hoje, 20 de novembro, eu saúdo os movimentos negros e os afrodescendentes brasileiros.

Deputado Milhomen

Uma homenagem aos nossos mestres

2011-10-15T17:58:00.001-03:00

Hoje, dia 15 de outubro, se comemora o Dia do Professor. O dia de alguém que tem a tarefa de ensinar, formar mentes e corações, e que mudam a realidade de muitas pessoas. Os professores são responsáveis pela construção do futuro e, pela importância de seu trabalho, devem ser valorizados por todos.

Agradeço sinceramente o esforço diário de vocês na alfabetização das nossas crianças, pela tenacidade na formação de nossos jovens e de todas as pessoas que estão sendo alfabetizadas. Todos sabem do amor que vocês imprimem em sua profissão e sabem também das dificuldades que vocês enfrentam.

Educar e cuidar do presente é responsabilizar-se pelo futuro, e ninguém faz isso melhor do que nossos mestres. Parabéns pelo seu dia e obrigado por sua contribuição em nossas vidas.

Milhomen recebe representantes da Polícia Militar em Brasília

2011-09-21T20:07:00.001-03:00

Tenente Marques, Cel. Rezende, Deputado Milhomen e Cel. Luiz Carlos

O Deputado Milhomen recebeu na Câmara Federal visita do Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, Cel. Rezende, o Cel. Luiz Carlos e do Tenente Marques.

Durante a visita, conversaram sobre questões importantes para a polícia, que trata da equiparação salarial do policiais do ex-território do Amapá com a PM/DF e a destinação de emenda parlamentar para equipar a corporação.

Na ocasião, os policias também aproveitaram para prestar uma homenagem ao deputado, pelo trabalho realizado na CâmaraFederal.

O deputado Milhomen ficou muito satisfeito com a lembrança e reafirmou compromisso com a Polícia Militar do Amapá.

A HOMENAGEM AO AMAPÁ NO CONGRESSO NACIONAL

2011-09-14T12:42:00.003-03:00

Deputado Milhomen ao lado das dançarinas de Marabaixo:

Nêga, Geandra Bastos e Daniela Ramos

O Amapá foi homenageado no Senado Federal por seus 68 anos de existência. Como amapaense, fiquei muito feliz com o clima criado no Congresso Nacional com a apresentação do nosso Marabaixo.

Encontrei muitos amigos e foi gratificante ver todos comemorando após a Sessão Especial presidida pelo Senador José Sarney e que contou com a participação de outros parlamentares e políticos do Estado. O governador Camilo e o Senador Randolfe fizeram discursos que relembram a história do nosso Estado. O Senador Geovani Borges citou o meio ambiente, que também é grande de grande importância. Prestigiaram nossa comemoração servidores da SEAB (Secretaria do Governo do Estado) e pioneiros da história do Amapá, como o ex-governador Jorge Nova da Costa e sua família.

Foi um momento especial, e acima de tudo pudemos lembrar que a nossa história, a história do Amapá, é construída por pessoas alegres, amigas e batalhadoras, como bem citou o governador durante a homenagem.

Gabinetes doam livros em defesa do meio ambiente e da cultura

2011-05-23T12:37:00.000-03:00

Matéria publicada na Revista da Casa - Câmara dos Deputados

Diariamente, todos os gabinetes parlamentares recebem uma quantidade significativa de correspondências, cerca de 20 envelopes por gabinete. Além de cartas e ofícios, chegam também jornais, revistas, livros e publicações diversas, algo em torno de dez remessas diárias por gabinete, que muitas vezes vão direto para o lixo. Com o objetivo de evitar o desperdício de papel e promover a leitura, o EcoCâmara passou a incentivar que os deputados enviassem as publicações, em especial livros e revistas, para seus estados como doação a bibliotecas e escolas.

A ideia surgiu a partir do contato com experiências já existentes na Casa. O gabinete do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), por exemplo, efetua as doações há mais de nove anos. Ao todo, cerca de 15 escolas, bibliotecas, universidades e outras instituições cearenses recebem publicações das mais variadas áreas. “Repassamos de tudo, desde saúde, transporte, direito, até a área principal de atuação do deputado, que é ciência, tecnologia e educação profissional”, explica a secretária parlamentar Maria Izabete dos Santos. O gabinete separa todas as publicações recebidas e remete ao estado duas vezes ao mês. “Não é problema nenhum e ajuda muita gente”, garante Bete. Para o envio das doações, os gabinetes têm direito à cota parlamentar de correspondência.

Além disso, os parlamentares têm direito a uma cota para aquisição de livros, que também pode ser aproveitada para doação. “Aqui, aproveitamos tanto a cota, como as publicações que recebemos gratuitamente todo dia”, explica Jussemara Nova, secretária parlamentar do deputado Evandro Milhomen (PC do B-AP). Ela conta que já encontrou publicações “excelentes” jogadas no lixo, do lado de fora dos gabinetes.

De acordo com o deputado, as doações têm um papel não apenas ambiental, mas também cultural. "É imprescindível colocar à disposição da sociedade civil as publicações produzidas no Congresso Nacional". Milhomen também pretende criar no estado do Amapá uma biblioteca pública, em seu escritório, para ampliar as consultas e estudos a esse material.

Foto: Sefot/Secom - Fotógrafo: Leonardo Prado e divulgação gabinete.

Denúncia contra o racismo

2011-05-13T14:00:00.002-03:00

Eventos em vários estados lembram 13 de maio como dia de luta

"No governo do Presidente Lula o movimento negro experimentou grandes avanços, com a adoção de varias políticas públicas de redução da desigualdade racial. Mas reconhece que os movimentos negros têm razão em suas denúncias, de que o descaso do Estado, ao longo de décadas no século passado, deixou um enorme passivo que ainda precisa ser resgatado."

(Deputado Evandro Milhomen em entrevista ao Portal Vermelho sobre o Dia da Abolição da Escratura - 13 de maio)

Dia Internacional da Mulher, um século de luta

2011-03-08T11:43:00.003-03:00

Hoje é um dia "historicamente especial", hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher. O dia que marca uma luta que se iniciou há mais de um século e nós não devemos nunca nos esquecer do real sentido desta data.

O 8 de Março é a data que marca um dia cruel, o dia em que operárias de uma fábrica de tecidos em Nova Iorque, durante um grande manifesto de reivindicação trabalhista, foram reprimidas com grande violência e um incêndio matou mais de 100 mulheres, num ato totalmente desumano. E foi em homenagem, e para manter viva a lembrança de tudo que muitas mulheres já sofreram, que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou oficial a data em 1911. É isso mesmo, este ano, oficialmente, retrata um século de luta.

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. No mundo inteiro realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher.

Como sociólogo, tenho uma bandeira onde busco fazer o que eu posso para modificar todo tipo de violência e discriminação. Todos devemos lembrar a necessidade de criar meios de promover a igualdade. A igualdade de raças, sociais e culturais. Mesmo com todos os avanços, as mulheres ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional.

Muito foi conquistado, como a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Igualdade Racial, que representam bem estas lutas, mas ainda há muito para ser modificado e conquistado.

No Brasil por exemplo, as mulheres brasileiras também tem uma data histórica que reflete esta luta. No dia 24 de fevereiro de 1932 foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistaram, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. E no último ano elegemos a primeira mulher para ser presidente do Brasil, além de termos um número expressivo de mulheres no parlamento brasileiro que atuam fortemente. Sinto que evoluímos por termos a capacidade de reconhecer e acreditar na força de uma mulher para governar um país. Acredito que ainda podemos fazer muito mais coisas que deêm a dignidade e reconhecimento que todas têm direito.

Rosas e jóias são importantes porque demonstram nossa admiração e respeito por todas as mulheres que estão em nossas vidas, em nossas famílias, mas devemos sempre lembrar as circunstâncias trágicas que marcam o 8 de março. Foi um dia de luta, de mudança e determinação! Essas mulheres não foram vitimas, mas sim heróis!!!

Finalizo esta relexão sobre este dia, lembrando que são nossos atos que nos tornam responsáveis pelas conquistas que atingem diretamente a nossa história, o nosso dia-a-dia, o nosso caráter e nossas almas.

Dedico este texto à todas as mulheres que um dia sofreram por discriminação e que tiveram e têm a coragem de erguer os braços para lutar por seu espaço.

Evandro Milhomen

Repórter Brasil Online, do Fórum Social Mundial

2011-02-10T10:27:00.001-03:00

Repórter Brasil Online

De Dakar: Sobre o Fórum Social Mundial

2011-02-07T22:00:00.003-03:00

Atendendo ao convite, estou participando do Fórum Social Mundial, na cidade de Dakar, em Senegal, para compor mesa que debate o tema: "Relações Brasil-Africa: Balanço e Desafios". Congratulo com a ideia do evento de debater, trocar experiências e principalmente promover uma aproximação de nações que passam por problemas socias históricos como o Brasil e a África.

No primeiro dia houve uma marcha de ativistas que pediam por um mundo melhor, "um mundo sem fronteiras", como dizia em alguns cartazes. De fato, a injustiça social ainda existe e é latente, como podemos ver nos atuais conflitos que alguns povos africanos vem sofrendo e outras formas como as bandeiras que luto: Pela Igualdade Racial, pela projeção social da mulher com dignidade e respeito, por inclusão social às pessoas carentes e portadoras de algum tipo de deficiência.

O objetivo do FSM é chegar a uma agenda de consenso para enfrentar a crise econômica mundial e ajudar os países em desenvolvimento, para que consigam apoio e condições sociais melhores. Participo desta luta. Continuarei fazendo a minha parte.

Parabéns Macapá!

2011-02-04T16:40:00.000-03:00

Entrevista: Milhomen sobre avanços sociais: “o processo está em curso”

2011-01-31T16:09:00.001-03:00

Às vésperas de iniciar seu quarto mandato como Deputado federal pelo PCdoB no Amapá, Milhomen fala em entrevista ao Portal Vermelho sobre avanços sociais e suas expectativas para a nova fase que o Brasil inicia.

Em uma conversa pautada sobre assuntos polêmicos como a reforma tributária, política e outros temas que norteiam o cenário político brasileiro, Milhomen destacou a renovação do parlamento que ocorreu com a última eleição e considerou importante a diversidade no parlamento por considerar uma significativa repercussão da sociedade nas políticas públicas.

Outro ponto amplamente discutido foi o Estatuto da Igualdade Racial, projeto defendido por Milhomen e que possui questões polêmicas que ainda serão debatidas. Para o deputado “o parlamento tem que ser o espelho das preocupações da sociedade”, assim, além de políticas públicas pela igualdade racial, outros temas necessitam que o executivo participe para obter avanços, como o problema das drogas que afetam a juventude.

Sobre a reforma tributária e a distribuição de renda para os estados, Milhomen criticou a possibilidade de cortes no orçamento e nas emendas. Defendeu a importância dos recursos que são destinados aos estados através de emendas parlamentares, mesmo sabendo do problema da dívida interna que obriga o país a fazer “reservas” para pagamentos de juros, acredita que o corte nestes recursos que dependem os estados podem “produzir sociedades sem opção”.

A entrevista abordou outros assuntos como a imagem do parlamento hoje perante a sociedade e os mecanismos necessários para a escolha de bons representantes da população.

Milhomen destacou pontos importantes sobre a imagem do parlamento hoje e ressaltou a necessidade de elevar o nível da educação e conhecimento que a população tem sobre qual o papel de cada um na sociedade e finalizou a entrevista sugerindo a expansão da TV Câmara para o canal aberto, para que a todos possam acompanhar melhor o trabalho dos parlamentares.

Semana da Consciência Negra

2010-11-19T17:44:00.000-03:00

A semana da Consciência Negra é um momento que aproveitamos para lembrar e celebrar a luta contra a discriminação, de retratar a memória histórica do que originou a desigualdade racial e a natureza desse preconceito. Hoje temos uma bancada na Câmara que pensa de forma positiva sobre todas as necessidades e direitos dos negros. Estamos firmes para trabalhar que o negro seja visto na sociedade de forma íntegra e capaz de gerar progresso à sociedade.

Uma das grandes conquistas que mostram essa evolução é o Estatuto da Igualdade Racial, projeto que combate essa discriminação e injustiça social.

Na próxima legislatura, continuaremos a provocar este debate, que é um instrumento importante para as políticas públicas de igualdade racial, assim como o reconhecimento das comunidades quilombolas, a promoção do trabalho, acesso à moradia adequada e muitos outros pontos que garantem os direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico e social.

Apesar de não termos conquistado tudo, é uma luta que não pode parar. São mais de 100 anos de luta pelo reconhecimento da participação do negro na história do país.

Evandro Milhomen

Milhomen reúne com Ministro do Esporte em busca de liberação de recursos para o Amapá

2010-06-24T17:08:00.000-03:00

Grupo do Amapá em Reunião no ME: Pastor José Mendes, Diego Duarte, Ministro Orlando Silva, Deputado Milhomen e Enivaldo Balieiro

Na quarta-feira, 23, o Deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP), esteve em audiência com o Ministro do Esporte, Orlando Silva, para tratar de liberação de recursos de emendas de sua autoria destinadas à execução de projetos na área do esporte e para o Programa Segundo Tempo do Governo do Estado do Amapá.

Durante a reunião, que contou a presença do Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Amapá, Diego Duarte, o Coordenador geral do Programa Segundo Tempo, Pastor José Mendes, e o assessor de Desenvolvimento Institucional da SEDEL, Enivaldo Balieiro, foram discutidos os problemas que estão impedindo a liberação de recursos para o “Segundo Tempo”, programa do governo federal que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte e promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens da rede pública, e a necessidade de acelerar a execução dos projetos.

Como resultado da reunião, o Ministro Orlando Silva, garantiu a liberação da primeira parcela, no valor de R$ 1,9 milhão, ao Programa Segundo Tempo e anunciou que já está empenhado o recurso proveniente da emenda 34850010, de autoria do Deputado Milhomen, destinado a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Carmo do Macacoari, no município de Itaubal, no valor de R$ 300 mil.

Como parte dos benefícios, o Ministro Orlando Silva, também se comprometeu em inserir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), o projeto de construção de “Praça da Juventude” nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque.

Audiência pública debaterá sobre transporte aéreo na região amazônica

2010-04-14T18:45:00.001-03:00

Foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio (CDEIC), o requerimento (299/2010) de autoria do Deputado Milhomen e da Deputada Dalva Figueiredo, que propõe audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) para debater os problemas da aviação aérea na região amazônica.

Durante a reunião, Milhomen ressaltou a importância do requerimento como uma forma de “estimular o governo a desenvolver o transporte aéreo para as pequenas e médias localidades da região norte, a custo e tempo menores, além de incentivar a indústria aérea nacional (EMBRAER) na comercialização de aeronaves de pequeno e médio portes”.

Lembrou ainda, que a questão é de grande importância para o desenvolvimento do turismo na região amazônica, considerando que alguns estados da região fazem fronteira com outros países e, assim, será possível realizar vôos transfronteiriços pelas empresas atuantes no transporte aéreo regional.

De acordo com o requerimento, serão convidados para o debate os presidentes das empresas aéreas, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO).

Bancada do Amapá luta por retorno de servidores do Estado aos quadros da União

2010-04-08T15:19:00.000-03:00

Os parlamentares do Amapá se reuniram para discutir o assunto que trata das reivindicações do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá (SINDSEP/AP) que luta pelo retorno dos PDVistas aos quadros da União, retorno dos “992” ao serviço público, solução da questão dos chamados “1050 servidores”, a transposição dos servidores da Prefeitura Municipal de Macapá admitidos até 1988 para os quadros da União e do plano de saúde dos servidores.

Como resultado da reunião, os parlamentares encaminharam ofício ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando ao Ministro Paulo Bernardo Silva, análise e solução das reivindicações dos servidores.

Segundo o Deputado Milhomen, a bancada aguarda a resposta do ministério, mas ressaltou que a questão exige grande empenho e está sendo tratada como prioridade a fim de obter uma solução satisfatória a todos os servidores.

Bancada do Amapá busca alternativa para o conflito na região do Oiapoque

2010-03-18T10:38:00.000-03:00

A Bancada do Amapá esteve reunida com a Embaixadora Maria Edileuza, do Departamento da Europa para tratar dos assuntos que vem gerando conflitos na região de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.

Na pauta de reunião, os parlamentares apresentaram as principais questões que vem provocando fortes conflitos e impedindo o tráfego de brasileiros e embarcações devido o acordo assinado entre Brasil e França que autoriza o confisco e a destruição de bens apreendidos com objetivo de impedir a circulação irregular de minério.

Os parlamentares expuseram a situação, enfatizando que tal medida está prejudicando a relação entre os países e impedindo o trânsito na região, e solicitaram a embaixada a instalação de um escritório para reforçar as relações diplomáticas e fazer prevalecer os Direitos Humanos das pessoas que vem sofrendo repressão por parte das polícias de ambos os países.

Para discutir novamente o assunto uma nova reunião foi marcada com o Ministro Celso Amorim, do Ministério das Relações Exteriores, que deve acontecer no dia 29 de março.

Estiveram presentes na reunião o Deputado Milhomen (PCdoB), Bala Rocha (PTD), Fátima Pelaes (PMDB), Feijão (PTC), Paulo José (PR) e o Senador Geovani Borges (PMDB).

Milhomen e representantes da pesca do Amapá reúnem-se para resolver questões do Seguro Defeso

2010-03-10T16:38:00.000-03:00

O Deputado Milhomen esteve esta semana em reunião com representantes do setor pesqueiro do Estado do Amapá para tratar sobre o Registro Geral de Pesca (RGP), assunto que vem provocando transtornos aos que dependem do Seguro Defeso, benefício que auxilia no subsídio de pescadores no período do Defeso.

Para discutir a questão, estiveram em audiência com os ministros Altemir Gregolim, da Aquicultura e Pesca e Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, para agilizar o RGP e prorrogar o prazo para recepção do Seguro Defeso. Segundo os pescadores, os maiores problemas ocorrem pela demora no processo de cadastramento e recebimento das carteiras do RGP.

Os representantes tiveram suas solicitações atendidas em todas as questões. O Ministério da Pesca vai enviar ao Estado técnicos para agilizar o processo e o Ministério do Trabalho prorrogará o prazo por mais 15 dias para a recepção do seguro.

8 de março. Dia Internacional da Mulher

2010-03-08T14:08:00.000-03:00

O centenário do 8 de março é um marco na luta da emancipação da mulher. Como símbolo de conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, esta data existe para refletir e fortalecer a luta contra a discriminação e violência que ainda hoje sofrem.
O século passado foi determinante para a consolidação de muitas conquistas, mas ainda há muito a conquistar. Ainda há muito pelo que lutar. Todos devemos contribuir para criar situações de igualdade, superar a divisão de “papéis” e permitir que cada pessoa tenha seus direitos e espaço garantidos com o devido respeito que todo ser humano merece.

Parabéns pelo 8 de março.

Milhomen apoia projeto que nivela piso salarial de Bombeiros e Policiais Militares

2010-03-03T18:29:00.001-03:00

O Deputado Milhomen recebeu na quarta-feira, 3, em seu gabinete o Coronel Santos Costa, representante da Associação de Oficiais PM/BM-AP, o soldado Balieiro, representante do Clube de Cabos e Soldados do Amapá e a Sargento Simone, representante da Associação de Sub-Tenentes e Sargentos da PM/AP, que vieram agradecer o apoio de Milhomen, membro integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros e Policiais Militares, e da Bancada do Amapá ao projeto que trata de questões referentes a piso salarial para policiais e bombeiros militares, com base nos salários pagos no Distrito Federal.

O Plenário aprovou na terça-feira, 02, em primeiro turno, a PEC 446/09 (emenda aglutinativa à PEC 300/08), do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados.

A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques, o que ocorrerá a partir desta quarta-feira.

Milhomen cobra do INCRA solução na transferência de terras no Amapá

2010-02-23T16:21:00.000-03:00

Brasília, 23 de fevereiro de 2010 - Na terça-feira, 23, o Deputado Milhomen cobrou em plenário à direção nacional do INCRA agilidade na solução para o problema de transferência de terras para os agricultores do Estado do Amapá.

Milhomen, que na última sexta-feira esteve em reunião com os agricultores e o INCRA na região da perimetral norte no Amapá para resolver a situação, destacou em discurso os problemas enfrentados, criticou a superintendência do INCRA e a falta de empenho do órgão: “Os agricultores estão morrendo nos assentamentos, sem estrada, sem o direito à terra, para buscar financiamento, e o Superintendente do INCRA, o Evandro Gama, vai para a reunião bater boca com agricultor.”

O deputado ressaltou o empenho da bancada do Amapá nesta luta e a necessidade de dar celeridade à questão: “Nós da bancada, juntamente com o Governador Waldez Góes e o Presidente Sarney, lutamos durante anos para resolver o problema das terras do Amapá e esta bancada tem que ter o mérito, mas o INCRA, infelizmente, não faz nada que possa solucionar esse problema. Então, queremos fazer esse registro e lembrar à direção nacional do INCRA que leve a solução imediata, com prioridade, para essa questão das terras que já estão à disposição do Amapá.”

"Amapá em Destaque" elege Milhomen o deputado federal mais atuante em 2009

2010-01-26T15:29:00.006-03:00

Na 13ª edição do Prêmio Amapá em Destaque, o Deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP) foi eleito, na categoria Político como o deputado federal mais atuante no ano de 2009.

A eleição das personalidades em 48 categorias distintas foi feita através de pesquisa na internet e coordenada pelo Grupo Conceito de Comunicação e Publicidade, que premiará com o troféu Tucuju de Ouro.

De acordo com o resultado da pesquisa, 17% elegeram Evandro Milhomen (PCdoB) como o deputado federal mais atuante no ano de 2009, o que para ele significa uma expressiva e gratificante resposta da população amapaense em reconhecimento aos seus trabalhos voltados ao desenvolvimento do Estado do Amapá.

Boas Festas e Feliz 2010

2009-12-31T09:39:00.000-03:00

“Mais um ano se encerra e com ele novos sonhos nascem. Todos temos que fazer nossa parte para servir os demais, para buscar novas ideias e para começar um novo capítulo para o nosso estado. As lições que aprendemos são as mesmas que celebramos a cada fim de ano, as mesmas lições que nos guiam no dia a dia: que a verdade perdura e que um novo nascimento de paz é sempre possível.”

Deputado Milhomen

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

2009-11-20T10:45:00.003-03:00

“A semana da Consciência Negra é uma forma de celebrar a luta contra a discriminação, de retratar a memória histórica do que originou a desigualdade racial e a natureza desse preconceito.”
Há mais de 10 anos o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, no entanto, a grande maioria da população desconhece os acontecimentos históricos que deram origem a data.
Na origem das extremas desigualdades raciais está o fato óbvio de que os africanos e muitos dos seus descendentes foram incorporados à sociedade brasileira na condição de escravos.
O 20 de novembro trata da data do assassinato de Zumbi em 1695, o mais importante líder dos quilombos de Palmares, que representou a maior e mais importante comunidade de escravos foragidos nas Américas, com uma população estimada de mais 30 mil habitantes.
O Quilombo dos Palmares existiu por um período de quase cem anos, entre 1600 e 1695. Mas foi apenas em 13 de maio de 1888 que a lei Áurea, que decretava a abolição dos escravos, foi assinada.
Mais de um século depois da abolição, as desvantagens e desigualdades geradas pelo regime escravista permanecem entre nós, e continuam sendo transmitidas entre as gerações.
(Deputado Milhomen)

Milhomen convida líder nigeriano para palestra em Macapá

2009-11-10T20:25:00.003-03:00

Às vésperas da Semana que comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, o Deputado Evandro Milhomen, recebeu na Câmara Federal em Brasília, um grupo de representantes do instituto Brasil Floresta, acompanhados de um legítimo líder da Nigéria, OBA OGBOMOSO, rei em uma cidade no estado de OYÓ, na Nigéria.

A comitiva que veio a Brasília realizar um intercâmbio cultural e buscar apoio para questões de políticas de igualdade racial, foi recebida pelo Deputado Milhomen e o Senador Gilvam Borges para discutir as ações que vem sendo desenvolvidas no Brasil para a promoção do resgate cultural entre o Brasil e a África.

Durante a reunião, Sebastião Fernando da Silva, do Instituto Brasil Floresta, responsável por ações que promovem integração cultural entre os países, disse ter interesse no Amapá, tendo em vista o grande número de comunidades quilombolas e afrodescendentes existentes no estado.

Segundo Sebastião, a decisão de buscar este apoio ocorreu, principalmente, pelo fato de que “políticas para igualdade racial são assunto constante nas ações do deputado Milhomen e por ter apoiado projetos de Lei como o Estatuto da Igualdade racial”.

O Instituto Brasil Floresta Sagrada é um órgão que promove o intercâmbio através de palestras, cursos e capacitação de afrodescendentes. Como resultado da reunião, a convite do deputado Milhomen, o líder nigeriano OBA OGBOMOSO, possivelmente visitará o estado do Amapá durante a Semana da Consciência Negra para a realização de palestra.

2009-10-01T16:28:00.000-03:00

Deputado Milhomen anuncia benefícios para o setor pesqueiro

Brasília, 01 de outubro de 2009 - Dia 30 de setembro teve início a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Durante a conferência que tem como principal objetivo debater o desenvolvimento sustentável para o setor pesqueiro, um grupo de participantes formado por produtores, psicultores e representantes do Ministério da Pesca, Agência de Pesca e Federação dos Pescadores e Aquicultores do Amapá estiveram no Congresso Nacional em audiência com o Deputado Federal Evandro Milhomen e o Senador Gilvam Borges para pedir apoio da Bancada Federal do Amapá.

Na pauta da reunião, o grupo foi em busca de soluções para problemas enfrentados pela comunidade pesqueira. Na lista de reivindicações constam: linhas de crédito e financiamentos que atendam pescadores artesanais, a anistia de dívida e investimentos em infraestrutura no setor.

Na reunião, o Deputado Milhomen e o Senador Gilvam se comprometeram em ajudar a resolver os problemas, que na opinião do deputado “não são apenas do Estado do Amapá, mas da Amazônia” e ressaltou a importância da conferência como uma oportunidade para debater e dividir com outros parceiros da área, os problemas existentes em cada estado.

Na ocasião, Milhomen anunciou benefícios para o setor, através de emenda parlamentar de sua autoria: fábricas de gelo, destinadas aos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Oiapoque que já foram compradas e depende apenas do Ministério da Pesca fazer a entrega e do governo do estado, através da Agência de Pesca do Amapá (Pescap) preparar a base nos municípios para o recebimento previsto para o mês de novembro deste ano. Da mesma emenda também serão contemplados os municípios de Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Mazagão.

O parlamentar informou ainda que obteve através de emenda junto ao Ministério da Pesca um caminhão frigorífico para o transporte de pescado e a doação de Kits Feiras que serão distribuídos para as Colônias Z16, no município de Porto Grande e Colônia Z1, no município de Macapá.

De acordo com Milhomen“as ações destinadas ao setor são uma forma de criar condições ideais para ajudar às famílias na comercialização em feiras e mercados públicos e incentivar um dos maiores bancos pesqueiros da região norte: o estado do Amapá”.

2009-09-17T17:32:00.002-03:00

Rede municipal de ensino recebe doação de kits esportivos

Brasília, 17 de setembro de 2009 – O Ministério do Esporte fez a doação de material esportivo, produzido pelo programa Pintando a Liberdade, para escolas da rede municipal de Macapá.

O Deputado Federal Evandro Milhomen (PCdoB/AP), atendendo a solicitação da Prefeitura de Macapá, buscou junto ao Ministério do Esporte uma solução que atendesse as necessidades na área de lazer e esporte para as escolas de Macapá e encontrou no Programa Pintando a Liberdade o apoio que subsidiou a doação dos Kits esportivos.

O Pintando a Liberdade, é um programa do Ministério do Esporte que promove a ressocialização de internos do Sistema Penitenciário por meio de fabricação de materiais esportivos, que, além da profissionalização, ajuda na redução penal e concede remuneração de acordo com a produção.

Na opinião do deputado Milhomen “aumentando o acesso a prática esportiva e ao lazer, é possível promover o desenvolvimento e a inclusão social”.

Os kits doados contém 05 bolas de futsal, 05 bolas de futebol de campo, 05 bolas de vôlei, 05 bolas de handball, 01 bandeira, 10 jogos de xadrez e 10 de dama.

Com a última remessa, de 64 Kits, entregue esta semana a Prefeitura de Macapá e outra feita no mês de junho deste ano, totalizam em 89 o número de kits doados às escolas de Macapá.

Matéria Jornal Nacional: Câmara aprova Estatuto da Igualdade Racial

2009-09-10T16:17:00.004-03:00

Comissão Especial aprova Estatuto da Igualdade Racial

2009-09-09T20:09:00.002-03:00

Foto:Luiz Alves

Brasília, 09 de setembro de 2009 – A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial aprovou o projeto que tem como proposta estabelecer critérios para o combate à discriminação racial de afro-brasileiros.
Após um longo processo de discussão, foi construído um acordo com os parlamentares que eram contrários ao texto. Segundo o deputado Antônio Roberto (PV-MG), relator do projeto, foram feitas algumas modificações na redação, sem alterar o principal do projeto.
Foi retirada a expressão "igualdade" no dispositivo que trata da contratação de atores negros em produções artísticas e na publicidade oficial. Também saiu o artigo que prevê a regularização de terras para remanescentes de quilombos, um dos pontos mais questionados do projeto, que, segundo ele, está regulamentado em outras normas legais.
Na opinião do deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP) "essa luta é o reconhecimento da participação do negro na história do país. É uma luta de 121 anos” e ressaltou que apesar do projeto não corresponder a todos os anseios da população negra o estatuto marca um início e acredita que a partir de agora poderá haver um equilíbrio na sociedade.
Com a aprovação do texto, o projeto seguirá para o Senado Federal.

Milhomen critica atraso na votação do Estatuto da Igualdade Racial

2009-08-26T21:04:00.004-03:00

Brasília, 26 de agosto de 2009 – Após uma longa e tensa reunião, mais uma vez a Comissão Especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) encerrou sem votar o projeto.

A intenção do grupo favorável ao texto era votá-lo ainda nesta quarta-feira, porém enfrentou a obstrução do DEM, que continua a pedir alterações no texto. O relator já retirou a exigência de contratação de 20% de atores negros em produções artísticas e na publicidade oficial, e alterou a redação do artigo que prevê a regularização de terras para remanescentes de quilombos, além disso, também pedem alteração em relação às cotas e à exigência de declaração de cor nos censos escolares.

Em um clima agitado, com manifestações dos representantes de movimentos negros presentes na reunião, os parlamentares que consideram a votação do estatuto um avanço na luta dos direitos dos negros, rebateram os questionamentos por parte do DEM como mais uma tentativa de protelar a votação e derrubar o estatuto.

Diante da proposta dos opositores em adiar mais uma vez a votação para que fossem feitos novos ajustes no texto, o Deputado Milhomen, que compõe a comissão e vem lutando por políticas para a população negra argumentou. “Não vejo nenhum ganho em adiar por 10 ou 15 dias a votação e, ao final, não haver consenso porque não foram atendidos os interesses da oposição, que têm uma posição clara, ideológica, histórica que é contrária ao estatuto".

Para o deputado o atraso na votação só impede o início do que considera um avanço e um marco na luta dos negros do país. “Cada vez que abrirmos mão de uma votação, voltaremos a ter o que nós temos hoje, ou seja, nada.”

Diante de muitas discussões e sem nenhum acordo, a reunião terminou sem votação e com nova data, 9 de setembro, para que se possa novamente votar o projeto.

Deputado Milhomen debate o projeto do Estatuto da Igualdade Racial

2009-08-25T21:17:00.000-03:00

Compondo a comissão que discute o Estatuto da Igualdade Racial, o Deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP) debateu sobre a importância da aprovação do projeto que será votado por uma comissão especial na Câmara no dia 26.

Durante reunião na Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o projeto foi debatido por entidades dos movimentos negros, parlamentares e membros da SEPPIR que vem discutindo vários pontos do estatuto e dividindo opiniões.

Para o Deputado Milhomen o projeto é um avanço e precisa ser aprovado para que a população possa iniciar o debate sobre a importância dos negros na sociedade. “Nós precisamos aprovar este estatuto. Será o marco para debater a nossa importância, a grande referência de todos os problemas que nós enfrentamos.”

Ao se referir aos questionamentos levantados pelos representantes dos Movimentos Negros, Milhomen declarou: “Entendo que nós não temos condições de aprovar o estatuto do jeito que queremos ainda neste governo, mas nunca houve um governo que tivesse tantas atitudes e avanços nas políticas com relação a população negra do nosso país. A aprovação do estatuto é um ganho, um avanço.

O projeto, que traz orientações sobre como tratar os negros no Brasil, se aprovado, deverá voltar ao Senado para nova apreciação, mas poderá ainda ter um longo percurso até a aprovação final.

PARABÉNS MACAPÁ PELOS SEUS 251 DE HISTÓRIA.

2009-02-04T09:25:00.000-03:00

Banhada pelo Rio Amazonas, protegida pela Fortaleza de São José e cortada pela Linha do Equador, Macapá comemora hoje 251 anos de história. Cidade de gente forte e batalhadora, amada por seus filhos e encantadora para seus visitantes.

Nesse 4 de fevereiro, o Deputado Milhomen deseja que Macapá, também conhecida como cidade jóia da Amazônia, sempre seja capaz de renovar o sentimento de esperança, de amor e paz, fazendo a vida dos seus moradores cada vez melhor.

Além disso, o Deputado Milhomen reforça que o seu mandato é em prol do desenvolvimento da cidade de Macapá.

DEPUTADO MILHOMEN PRIORIZA POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL.

2008-12-08T13:37:00.000-03:00

O entendimento que as ações compensatórias causarão melhorias na vida da população negra, que no estado do Amapá é cerca de 70% do número de habitantes, despertou preocupação no Deputado Milhomen. Sabendo ainda que nas comunidades quilombolas a realidade ainda é pior do que na capital o Deputado angaria R$ 4,1 milhões para essas comunidades.
Com o intuito de melhorar a vida de mais de 200 famílias, residentes nas comunidades do Ambé, Conceição do Macacoari, Porto do Abacate, São Pedro dos Bois e São Raimundo do Pirativa, Deputado Milhomen em articulação juntamente com o Ministro da Igualdade Racial e o Chefe da Assessoria Parlamentar da Fundação Nacional de Saúde Jaime Domingos Casas, conseguiu recursos, no valor de R$ 4,1 milhões, para obras de saneamento básico.
A primeira fase consistirá em implantação de melhorias sanitárias domiciliares, os recursos para que esta fase se realize devem ser liberados até o fim deste ano. A segunda fases os projetos estão em fase de elaboração pelos técnicos do Governo do Estado do Amapá, esta fase consiste na implantação do sistema de abastecimento de água. Após a conclusão das fases anteriores, ainda será implantado, nessas comunidades remanescentes de quilombos, sistema de esgotamento sanitário.

DEPUTADO MILHOMEN QUESTIONA POSSIBILIDADE DE MACAPÁ SER CIDADE DE AMBIENTAÇÃO PARA TERINAMENTO DE SELEÇÕES.

2008-11-18T15:43:00.000-03:00

DEputado Milhomen presidiu hoje audiência píblica, na comissão do Desenvolvimento Urbano - CDU, sobre a realização da copa do mundo de 2014, no Brasil, com a participação de representantes dos Ministérios do Esporte, Cidades e Turismo.
O representante do Ministério dos Esportes alegou que adotar modelo de organização para que as ações sejam planejadas, cada ação do governo federal, estadual e municipal. E ainda atrair investimentos privados, em especial quando se trata dos estádios de futebol que serão sedes da copa do mundo, sendo estes entregues até dezembro de 2012.
Enquanto o Ministério do Turismo ressaltava o discurso do Ministério dos Esportes izendo que a copa divulgaria o Brasil no exterior, e que pra isso é necessário o planejamento das ações.
O Representante do Ministério das Cidades não demonstrou integração com os outros Ministérios, apenas mencionando que suas metas são as obras do PAC, como obras habitação, saneamento e transporte.
O Deputado Evandro Milhomen percebeu a falta de sinergia entre o trabalho dos Ministérios a serem realizados para copa de 2014. Ele ainda questionou a possibilidade de Macapá e outras cidades que não serão sedes de jogos de seram cidades de ambientação, ou seja, cidades onde seleções se prepararão para a copa do mundo, recebendo resposta positiva e ainda sabendo que poderá ser num período de até 30 dias.

DEPUTADO MILHOMEN COORDENA O PAINEL I DA IX CONFERÊNCIA DAS CIDADES

2008-11-11T14:38:00.000-03:00

O Deputado Milhomen participa da IX Confência das cidades que acontece hoje e amanhã, na Câmara dos Deputados que objetiva debater e refletir sobre temas relevantes à política e estratégias para sustentabilidade das cidades.
O Deputado Milhomen coordenou o painel I - Cidade Sustentável composto pela palestra "Mobilidade Urbana - alternativas de transportes"; "habitação"; "Habitação, arborização urbana e parques"; "Drenagem urbana" e "Energia Renovável e sustentabilidade".
Esta edição tem como proposta reunir e trocar experiências, identifiar alternativas e enfrentar o atual panorama de problemas sociais e ambientais que se propagam em muitas cidades brasileiras.

CINCO MPS E QUATRO PROJETOS TRANCAM A PAUTA DO PLENÁRIO

2008-10-13T15:49:00.000-03:00

Continua nesta semana a votação das propostas que trancam a pauta do Plenário. São cinco medidas provisórias e quatro projetos de lei com regime de urgência com prazo de tramitação vencido. Na semana passada, os deputados conseguiram votar apenas uma MP. Divergências em torno do Projeto de lei 3674/08, do Executivo, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), acabaram inviabilizando um acordo de procedimentos para votar as demais matérias. A oposição quer que o governo retire a urgência do projeto.
Tributação de bebidas: O primeiro item da pauta é a MP 436/08, que adia, de 1º de outubro de 2008 para 1º de janeiro de 2009, a vigência das novas regras de tributação previstas para os produtores regionais das chamadas "bebidas frias" (cerveja, refrigerante e água). A cobrança será feita com base em alíquotas incidentes sobre um valor de referência, expresso em reais ou em reais por litro. O novo tipo de tributação foi incluído no texto, pela Câmara, depois de negociações dos deputados com representantes do setor e do governo. O objetivo é garantir igualdade tributária: os produtores regionais vão deixar de pagar mais impostos por volume produzido do que os grandes fabricantes.
Fundo Amazônia: O segundo item da pauta é a MP 438/08. Ela suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais e destinadas a medidas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento.O dinheiro também poderá ser usado na conservação e no uso sustentável das florestas e de biomas nacionais; na prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento; e em ações de preservação em outros países tropicais. Embora a MP faça referência a "qualquer banco federal", até agora apenas o BNDES tem regras para o uso dos recursos de doações. Ele vai gerir o Fundo Amazônia, criado pelo Decreto 6.527/08 em 1º de agosto, simultaneamente à edição da MP.
Crédito: Em seguida, os deputados deverão analisar a MP 439/08, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 15 bilhões ao BNDES. Isso será feito mediante a colocação direta, em favor do banco, de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal. Além disso, a nova MP revoga a MP 437/08, que transformava em ministério a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). As outras MPs que trancam a pauta são a 440/08 e 441/08, que reestruturam as remunerações de 54 categorias profissionais do serviço público federal, abrangendo cerca de 350 mil servidores. As duas medidas concedem reajuste salarial retroativo a 1º de julho; modificam carreiras; aprovam planos de cargos e salários em diversas áreas; e criam empregos e gratificações de desempenho em atividades especiais, temporárias e permanentes.

Agência Câmara
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - João Pitella Junior

REVISÃO DO ORÇAMENTO SÓ EM NOVEMBRO, DIZ PAULO BERNARDO

2008-10-08T10:53:00.000-03:00

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira, em audiência na Comissão Mista de Orçamento, que o governo vai esperar até o final de novembro para avaliar se envia ao Congresso uma revisão dos parâmetros macroeconômicos usados para a elaboração da proposta orçamentária de 2009. Com o agravamento da crise financeira mundial nas últimas semanas, existe o risco de que a economia brasileira cresça abaixo do previsto nos parâmetros (4,5%), o que afetaria, sobretudo, a arrecadação tributária.
As análises econômicas mostram que as receitas acompanham o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Quanto menor o crescimento, menor a arrecadação, inclusive a previdenciária, já que diminui a população empregada que contribui com o sistema. Tudo somado, há um forte impacto sobre os gastos públicos.
Na avaliação do ministro, porém, ainda é cedo para tomar qualquer decisão. "É muito prematuro escolher um rumo agora. Seria difícil qualquer projeção num curto espaço de tempo", disse Paulo Bernardo. O prazo que o ministro anunciou (novembro) está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 11.768/08). Além do PIB, os parâmetros macroeconômicos incluem projeções para os principais preços da economia, como inflação, taxa de juros e câmbio.
Mesmo reconhecendo que a crise financeira mundial pode afetar o Brasil, Paulo Bernardo defendeu a saúde econômica do País, caracterizada, segundo ele, por reservas cambiais elevadas, dívida pública sob controle e crescimento constante do PIB nos últimos quatro semestres, cujos efeitos devem ser em parte transferidos para 2009. De acordo com ele, essa situação descarta qualquer possibilidade de o governo editar um "pacote de emergência" para conter os efeitos da crise. "Isso só aconteceria se estivéssemos numa situação deplorável", disse.
O ministro disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já orientou a equipe econômica para, num cenário de corte de gastos, preservar as áreas sociais (saúde e educação, principalmente) e os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, sobraria para cortar as despesas de custeio e os investimentos públicos que não estão incluídos no PAC. Gastos com custeio são aqueles necessários à manutenção da máquina pública como material de consumo, contratação de serviços terceirizados, dispêndios com diárias e publicidade oficial.

Agência Câmara
Reportagem - Janary Júnior e Marise Lugullo
Edição - Maristela Sant'Ana

ORÇAMENTO PODE SUSPENDER RECURSOS DE OBRAS IRREGULARES

2008-10-02T10:27:00.000-03:00

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), quer analisar, na reunião do colegiado da próxima terça-feira (7), às 14h30, relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades graves em 48 obras públicas de todo o País, dos 153 empreendimentos analisados. Essas obras, que representam cerca de R$ 3 bilhões, poderão ter as verbas do Orçamento da União para o próximo ano bloqueadas pelo Congresso. O montante dos recursos fiscalizados foi da ordem de R$ 26,3 bilhões.
Mendes Ribeiro tem pressa em designar os relatores que vão analisar o caso e também quer marcar audiência pública para ouvir o governo sobre as denúncias. Ele vai solicitar a presença dos ministros dos Transportes, Alfredo do Nascimento, da Defesa, Nelson Jobim, e do presidente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Paulo Sérgio Oliveira Passos.
Irregularidades
Os tipos mais freqüentes de irregularidades identificadas pelo TCU foram sobrepreço, superfaturamento, projeto deficiente ou inexistente, irregularidades graves no processo licitatório e na administração do contrato, e alterações indevidas nos projetos e em suas especificações.
O relatório do TCU é elaborado anualmente por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e suas recomendações devem ser aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento. Neste ano, as obras de transportes e recursos hídricos apresentaram os maiores indícios de irregularidades graves. Os órgãos com mais empreendimentos nessa condição foram o Dnit, com vinte obras; e o Ministério da Integração Nacional, com oito.

Agência Câmara
Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo Jr.

SUPER SIMPLES FORMALIZA 500 MIL EMPRESAS EM UM ANO.

2008-09-16T11:42:00.000-03:00

Em seu primeiro ano, o Simples Nacional, ou Supersimples, registra a primeira série de resultados positivos para a economia do País. Especialistas avaliam que o sistema unificado de tributação das micro e pequenas empresas beneficiou não apenas esse segmento específico mas também ajudou a ampliar o número de empregos formais e a arrecadação tributária de União, estados e municípios.
De acordo com o Sebrae, 500 mil novas empresas do setor se formalizaram entre julho de 2007 e julho deste ano, juntando-se às mais de 1,5 milhão que aderiram ao Supersimples com a criação do regime. A arrecadação com o Simples Nacional saltou de R$ 1,4 bilhão, em agosto de 2007, para pouco mais de R$ 2 bilhões, no mês passado. O Sebrae ainda ressalta como vantagens a efetiva redução de tributos para a maioria das micro e pequenas empresas, a consolidação de incentivos fiscais e o aumento da participação do setor nas licitações governamentais.
Entre os entes da Federação, os municípios foram os mais beneficiados. Em alguns casos, a arrecadação de ISS das micro e pequenas empresas aumentou em 50% desde o início da vigência do Supersimples. As prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro lideram a arrecadação, segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, registrou ainda crescimento de 5,85% no número de empregos formais no setor, enquanto o Departamento Nacional do Registro de Comércio, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, detectou aumento de 13,82% na abertura de empresas.

Agência Câmara
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Maria Clarice Dias

CÂMARA REALIZA ESFORÇO CONCENTRADO

2008-09-01T10:44:00.000-03:00

A criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB); o aumento de penas para crimes de pedofilia pela internet; e programas de alimentação e transporte escolar para alunos do ensino médio são alguns dos temas que podem ser votados pelo Plenário na próxima semana, quando haverá esforço concentrado. Em reunião de líderes com o presidente Arlindo Chinaglia, foi fechado um acordo para pautar nove propostas consideradas como prioritárias pelos partidos.Para analisar algumas matérias, como os projetos de lei sobre pedofilia (PL 1167/07) e alimentação escolar (PL 1659/07), será preciso aprovar requerimentos de urgência que ainda não foram apresentados à Mesa Diretora. Isso poderá ocorrer até antes da sessão, já que há acordo para incluir esses projetos naOrdem do Dia.
Antes de poderem votar os projetos de consenso, os deputados precisam liberar a pauta, trancada por quatro medidas provisórias e pelo projeto sobre o fundo soberano (PL 3674/08), que tramita comUrgência Constitucional.
O PL 1167/07, do Senado, sujeita aquele que recebe ou adquire material de pedofilia às mesmas penas impostas a quem produz ou vende fotografias ou imagens de pornografia ou sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Mais completo, tramita em conjunto com ele o PL 3773/08, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, realizada no Senado. Esse projeto aumenta as penas para crimes de pedofilia, qualifica com mais precisão os relacionados ao uso da internet e tipifica outros, como o de assediar criança por qualquer meio de comunicação.
Os alunos do ensino médio da rede pública podem ser beneficiados com programas de alimentação e transporte escolar, como prevê o PL 1659/07, do deputado Elismar Prado (PT-MG), também na pauta. Os estudantes contariam ainda com os programas suplementares de material didático-escolar e de assistência à saúde. Está apensado a esse projeto o PL 2877/08, do Executivo, que estende o Programa Nacional de Alimentação Escolar ao ensino médio, e os programas Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e de Dinheiro Direto na Escola ao ensino médio e à educação infantil.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior

DEPUTADO PARTICIPA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

2008-08-13T15:25:00.000-03:00

Hoje, Deputado Milhomen participou da reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, onde votaram o Projeto de Lei n° 3.228/08, do Senador Antonio Carlos Valadares que altera a Lei n° 10.257/2001 - Estatuto da Cidade - para determinar a priorização dos meios de transporte do propulsão humana sobre os motorizados e do transporte coletivo sobre o individual.
O Deputado José Paulo Tóffano relator do Projeto de Lei votou pela aprovação, ainda na forma de substitutivo sugeriu que os recursos para a realização da proposta fossem retirados de uma parcela do cide combustíveis.
Nesta reunião o Deputado Milhomen expressou seu contentamento com a discussão, ainda pediu para que sempre a Comissão tenha esse debate onde o foco está voltado para melhorias para população.

Agenda da Semana 11 a 15/08

2008-08-11T15:20:00.000-03:00

Deputado Milhomen participará além das sessões deliberativas, participará do seminário realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre o tema coplóquio: habitação de interesse socal. Ainda esta semana, na quarta feira o Deputado participará da Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU tendo como prioridade a votação do PL Nº 3.228/08 - do Senador Federal Antonio Carlos Valadares, que altera a Lei nº 10.257, para determinar a priorização dos meios de transporte de propulsão humana sobre os motorizados e do transporte coletivo sobre o individual.
Nesta terça, o Deputado Milhomen terá audiência com o Ministro da Pesca Altemir Gregorim, para tratar das emendas destinada por ele ao setor pesqueiro do Estado do Amapá.

DEPUTADO MILHOMEN PROPÕEM PROJETO DE LEI PARA ALTERAR LEI ROUNET

2008-08-04T10:51:00.000-03:00

O deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP) apresentou o Projeto de Lei nº 3686/08, que muda o artigo 19 da Lei nº 8.313, estabelecendo que para a aprovação de projetos será observado o princípio da não-concentração por região, por segmento e por beneficiário. “A distribuição será efetivada de forma eqüitativa entre as cinco regiões político-administrativas brasileiras, na forma de regulamento”, propõe o projeto.

Segundo Milhomen, a distribuição de recursos para fomento das atividades culturais, prevista na Lei Rounet, não tem respeitado o princípio da eqüidade e objetivo fundamental da redução das desigualdades regionais, conforme expresso na Constituição.

“A discrepância suscitou a recomendação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de promover um maior equilíbrio federativo em relação ao incentivo à cultura. Considerando que as empresas públicas são os principais agentes de fomento, entendemos que a elaboração dos editais devem ser regionalizados, de forma a promover a eqüidade regional, que passará a integrar expressamente o conceito de não-concentração previsto na lei”, justificou.

O projeto passou a tramitar nas comissões temáticas da Câmara de forma conclusiva, segundo despacho da Mesa Diretora da Casa.

Iram Alfaia
http://www.vermelho.org.br/

DEPUTADO MILHOMEN COMEMORA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ESTÁDIO GLICÉRIO MARQUES

2008-07-09T16:56:00.001-03:00

Deputado Milhomen comemora mais uma vez a liberação de recursos para a reforma e modernização do Estádio Glicério Marques. Em 2006, o Deputado apresentou uma emenda no valor de R$1,3 milhão, e ainda adicionou recursos extra-orçamentários de R$ 700 mil, totalizando R$ 2 milhões, que tiveram suas Ordens Bancárias -OB liberadas em Dezembro de 2007.
No ano passado ainda, o Deputado apresentou nova emenda, com o intuito de fazer com que o Estádio seja cada vez mais valorizado, assim incentivando a prática do Esporte, no valor de R$ 1 milhão, que foram liberados, através de ordem Bancária, esse mês.

DEPUTADO MILHOMEN EMPENHA MAIS CINCO EMENDAS DE 2008.

2008-07-09T16:39:00.000-03:00

Deputado Milhomen concentrou forças nesta semana para empenhar o maior número possível de suas emendas parlamentares de 2008. E conseguiu. Somando valor aproximado de R$ 2 milhões.
O Deputado conseguiu empenhar duas emendas do Ministério de agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo uma para apoio do desenvolvimento agropecuário, no Município de Itaubal, no valor de R$ 100 mil, convênio que será executado pelo Governo do Estado do Amapá, e a outra beneficiará o Município de Serra do Navio, convênio executado pela Prefeitura Municipal da Serra do Navio, também para o apoio do desenvolvimento do setor agropecuário, porém este no valor de R$ 200 mil. Ainda agilizou o empenhou de mais duas emendas com o Ministério dos Esportes, a primeira será executada pela Prefeitura de Vitória do Jari, para a implantação da praça da Juventude, no valor de R$ 500 mil, e a segunda será executada pelo Governo do Estado do Amapá, no município de Porto Grande, para Implantação de quadra de Esporte Recreativo e Lazer, no valor de R$ 200 mil.
O município de Santana será outro contemplado pelo empenho de mais uma emenda do Deputado Milhomen, que receberá R$ 1 milhão para estrutura Básica - construção de passarelas.

VOTAÇÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO DIA 24 DE JUNHO.

2008-06-25T17:00:00.000-03:00

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares.
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 4208/01, que estabelece novos critérios para concessão de medidas cautelares, como prisão preventiva, prisão domiciliar, fiança e proibição de se ausentar do País. A proposta indica as espécies de prisão admitidas e muda as regras para a liberdade provisória e concessão de fiança. O projeto seguirá para o Senado.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Pierre Triboli

Câmara aprova a Política Nacional de Turismo.
Após um acordo entre os líderes, o Plenário concluiu a votação do Projeto de Lei 3118/08, do Poder Executivo, que institui a Política Nacional de Turismo. O vice-líder do DEM, deputado José Carlos Aleluia (BA), desistiu da votação nominal do destaque (DVS) apresentado por seu partido depois de acatar proposta feita pelo líder do governo Henrique Fontana (PT-RS). O DVS queria excluir do texto o dispositivo que prevê multa de R$ 350 a R$ 3 milhões para os prestadores de serviços de turismo que descumprirem as normas do projeto.Segundo o acordo, as mudanças serão feitas pelo Senado, que analisará agora a matéria. A proposta é estipular regras para balizar a aplicação das multas, que ficarão limitadas a R$ 1 milhão.Como não houve acordo para a continuidade das votações, a sessão foi encerrada.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcos Rossi

Plenário aprova estatuto de museus e acordo com a Lituânia.
O Plenário aprovou o Estatuto dos Museus (Projeto de Lei 7568/06), que prevê normas de preservação, conservação, restauração e segurança dos bens artísticos. O projeto, elaborado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, cria um sistema brasileiro de museus e define ações de pesquisa e educação com os acervos dos museus brasileiros.Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 55/07, que ratifica acordo para isenção de visto de entrada entre Brasil e Lituânia. Os projetos serão analisados em seguida pelo Senado.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Pierre Triboli

MINISTRO DA PESCA VISITA MACAPÁ.

2008-06-25T15:42:00.000-03:00

Ministro da Pesca, Altemir Gregolin, visita Macapá nesta quinta-feira, 26, para participar do II Fórum da Pesca artesanal do Amapá, com a partcipação do Governador do Estado Waldez Góes, o Presidente da Federação dos Pescadores do Amapá, Sr. Raimundo Reis Nobre, e o Deputado Federal Evandro Milhomen, principal articulador pela visita do Ministro à Macapá. E o Ministro dando continuidade a sua agenda no Estado ainda visitará o Terminal Pesqueiro Público do Município de Santana.

O Deputado Milhomen comemora a liberação do recurso, através de Ordem Bancária, das duas emendas parlamentares de 2007 com a Secretária Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP firmado com a Agência de Pesca do Estado do Amapá -PESCAP, os quais são um para a implantação do pólo de capacitação profissional em pesca e aquicultura, e o outro para recuperação e manutenção de unidades industriais de apoio a pesca do Governo do Estado do Amapá, somando aproximandamente o valor de R$ 600 mil.

VOCÊ CONHCE O PCdoB?

2008-06-23T14:22:00.000-03:00

No mesmo ano da Semana de arte moderna começa no Rio de Janeiro o seminário que dará origem ao Partido comunista do Brasil, onde foi aprovado as 21 condições de admissão à Internacional Comunista, os Estatutos do Partido e elege a comissão central executiva.
No mês de abril do ano de 1922 foi publicado no Diário Oficial da União os estatutos PC-SBIC (Partido Comunista, Seção Brasileira da Internacional Comunista). Em novembro, no 4º Congresso da 3ª Internacional, admite o Partido Comunista do Brasil como "simpatizante".
Em 1923, o Partido Comunista já sofreu repressão quando em junho a polícia destruiu a gráfica que imprimia a revista Movimento Comunista, em julho do mesmo ano a tradução do Manifesto do Partido Comunista circulou pela primeira vez pelo Brasil, através do do Jornal sindical Voz cosmopolita.

VOTAÇÃO SOBRE A SAÚDE SERÁ CONCLUÍDA NA PRÓXIMA SEMANA.

2008-06-19T15:26:00.000-03:00

O Plenário rejeitou, nesta quarta-feira, três destaques da oposição ao projeto que regulamenta os gastos mínimos com a saúde pública determinados pela Emenda 29. O texto cria uma contribuição social para o setor, a CSS, a ser cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% e arrecadação totalmente direcionada à saúde.
Faltou analisar um destaque para votação em separado (DVS), de autoria do DEM, que pretende excluir do texto a base de cálculo da nova contribuição. Na prática, isso inviabilizaria a cobrança da CSS.Entretanto, antes de continuarem a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08 na próxima semana, os deputados terão de votar a Medida Provisória 426/08, que tranca a pauta. Ela aumenta a remuneração dos policiais militares e dos bombeiros do Distrito Federal, por meio do reajuste em 40% da Vantagem Pecuniária Especial (VPE).
Depois das votações de hoje, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), agradeceu à base aliada pelas vitórias (os destaques rejeitados). Segundo ele, a transferência da votação do último destaque para a próxima semana aconteceu por causa da dificuldade de conseguir quorum, em virtude do jantar comemorativo dos 100 anos da imigração japonesa e do jogo de futebol entre o Brasil e a Argentina, também na noite desta quarta.Se para os líderes governistas a rejeição de três destaques foi considerada uma vitória, líderes da oposição consideram que a transferência, para a próxima semana, da votação do último DVS indica uma dificuldade do governo para manter o texto aprovado no último dia 11.
Além da criação da CSS, fica mantida no texto a regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à saúde. Na votação desta quarta, o Plenário rejeitou dois destaques da oposição sobre esse item.
Um deles tinha o objetivo de excluir completamente o artigo que determina, ao governo federal, a aplicação na saúde do valor empenhado no ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), além da arrecadação da CSS.
No outro DVS, a oposição pretendia substituir essa regra pela que está redação original do Senado: o uso de 10% da receita corrente bruta do governo federal.
A Câmara rejeitou, ainda, DVS que pretendia excluir do texto o dispositivo no qual fica explícito que os recursos da CSS são adicionais e ficam de fora do cálculo do valor a ser aplicado com a variação do PIB.
Se houver revisão posterior para cima no cálculo do PIB, créditos adicionais deverão ser abertos para ajustar o total. No caso de revisão para baixo, o valor mínimo nominal não poderá ser reduzido.
Cálculos do governo indicam um adicional de R$ 11,8 bilhões para a saúde via CSS. Já a proposta defendida pela oposição, e constante da proposta do Senado e da Comissão de Seguridade Social e Família, previa R$ 20 bilhões a mais, segundo cálculos da Frente Parlamentar da Saúde.
A vigência da CSS está prevista para 1º de janeiro de 2009, sem incidir sobre aposentadorias, pensões e salários de trabalhadores registrados até R$ 3.038 - o teto dos benefícios da Previdência.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior

DEPUTADO MILHOMEN PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DOS TRANSPORTES.

2008-06-18T16:22:00.000-03:00

Hoje, o Deputado Evandro Milhomen participou juntamente com a Bancada Federal do Amapá e o Governador do Estado, Waldez Góes de audiência com o Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento.

Nesta audiência o Ministro foi questionado sobre a prorrogação do convênio PG 016/76, vigente até 31/12/2008 para a conclusão das obras da rodovia BR-156, trecho que compreende do município de Ferreira Gomes ao Oiapoque. O andamento das solicitações dos projetos para implantação dos terminais Rodo-Fluviais em Laranjal do Jari e Oiapoque, ambos encaminhados ao DNIT. O andamento da celebração de convênio para elaboração de Projeto Executivo da Rodovia BR-156/Sul, em trâmite no DNIT/Sede. A possibilidade de alocação de recursos de Programa Nacional para Restauração do trecho Macapá/Rio Tracajatuba, cujo Projeto Executivo foi custeado pelo Governo do Estado do Amapá e ainda encontra-se em fase de aprovação no DNIT/Sede. Além de pedir prioridade na liberação financeira de R$ 10 milhões empennhados para o convênio nº TT-276/06-00, de conservação da Rodovia BR-156.

O Ministro Alfredo Nascimento garantiu dar atenção especial a essas pendências e o andamento necessário. Afirmou ainda, que com esforços conjunto o Estado do Amapá será beneficiado.

PLENÁRIO MANTÉM VINCULAÇÃO DE GASTOS DA SAÚDE AO PIB.

2008-06-18T16:12:00.000-03:00

O Plenário rejeitou, por 291 votos a 84, o destaque para votação em separado (DVS) do DEM que queria excluir do Projeto de Lei Complementar 306/08 o artigo que define o montante de gastos da União com saúde, vinculando-o ao valor empenhado no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).Este foi o primeiro dos quatro DVS da oposição pendentes de voto apresentados ao texto que regulamenta os gastos com saúde, como determina a Emenda Constitucional 29.Com a derrota do destaque, permanece a regra de aplicação vinculada ao PIB. No artigo mantido no texto também consta a proibição de reduzir os gastos de um ano para outro caso o PIB apresente variação negativa.Outra norma dessa sistemática determina o repasse do valor descontado da arrecadação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) pela Desvinculação de Receitas da União (DRU) ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão

AGENDA DO DEPUTADO MILHOMEN PARA O DIA 18/06

2008-06-17T15:48:00.000-03:00

Nesta quarta-feira o Deputado Milhomen participa de um café da manhã para discutir a proposta de moradia digna, que é uma iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, Frente Parlamentar Mista de Habitação, o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a Associação Brasileira de COHAB'S, a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, a Associação Brasileira de Cimento Portland, a Associação Nacional dos Cormeciantes de Material de Construção, a Força Sindical, a Central dos Trabalhadores(as) do Brasil e os movimentos sindicais de Luta pela Moradia que visa a mobilização e o engajamento em torno da "campanha Nacional pela Moradia Digna" e ainda garantir recursos orçamentários permanentes para financiamento e construção de habitações de interesse social no país.
Ainda na quarta de manhã o Deputado Milhomen participará da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a pauta o Projeto de Lei nº3.115/04 Dep. Vicentinho, Projeto de Lei nº 115/07 Dep. Edmilson Valentim, Projeto de Lei nº 2.460/07 Dep. Adão Pretto, Projeto de Lei 2.630/07 Dep. José Carlos Vieira, Projeto de Lei nº 2.654/07 Dep. Maria do Rosário, Projeto de Lei nº 3.091/08 Dep. Antonio Bulhões. E ainda audiência com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, e a Bancada Federal do Estado.

PAUTA DA SEMANA DE 16 A 20 DE JUNHO.

2008-06-16T16:16:00.000-03:00

Afora a MP 425, que passou a obstruir a pauta, a única proposição prevista na Ordem do Dia é o Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta a Emenda 29, da Saúde. Falta votar quatro destaques para concluir a votação. Estão previstas seis sessões de votação, sendo quatro extraordinárias.
A primeira votação será a da MP 425, na terça-feira. A MP que altera a aplicação da COFINS sobre a venda de álcool combustível. Em seguida, se reiniciará a votação dos destaques ao PLP que regulamenta os gastos com a Saúde. Dos quatro destaques restantes, todos de iniciativa da Oposição, três são supressivos de partes do texto. Não deve haver grande dificuldade para a rejeição desses destaques, mas a obstrução da Oposição pode levar a conclusão da votação até a quarta-feira.
Devido ao processo de escolha de candidaturas das eleições municipais, que entrou na reta final desde a semana passada, é de se esperar um quorum mais fraco na Casa nesta semana. Provavelmente um pouco superior a 400 deputados.
A Mesa retirou da pauta a PEC das Medidas Provisórias, provavelmente pela necessidade de ajustar o texto a ser posto em votação. Nada impede que na quarta-feira ou quinta-feira pela manhã haja acordo para votar outras matérias de consenso dos Líderes.
Lécio Moraes
Site Liderança PCdoB

AGENDA DO DEPUTADO MILHOMEN PARA O DIA 17/06/2008

2008-06-16T15:55:00.000-03:00

Nesta terça-feira, o Deputado Milhomen participará de mais uma reunião de bancada para discutir os interresses do partido, decidir a posição do partido quanto a pauta que estará em votação.
Ainda na terça o Deputado participará, a convite do Desembargador do Tribunal Regional do Federal Jirair Aram Mequerian, de uma reunião no Trabalho Regional Federal.

VOCÊ CONHECE O PCdoB?

2008-06-16T14:53:00.000-03:00

Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Permaneceu 60 anos na clandestinidade. Em 1962, rechaçou o oportunismo de direita, reorganizou-se, adotando a sigla PCdoB, e realçou sua marca revolucionária. Muito perseguido pelo regime militar, dirigiu a Guerrilha do Araguaia em 72-75. Ao fim da ditadura, alcançou a legalidade. Vive hoje uma das suas fases mais ricas.
O PCdoB guia-se pela teoria científica de Marx, Engels, Lênin. Procura aplicá-la criativamente à realidade do Brasil e desenvolvê-la sem cessar.
0 princípio básico da organização do PCdoB é o centralismo democrático: a submissão da minoria à maioria, a unidade de ação e a direção coletiva.
O partido participa do governo Lula desde seu primeiro mandato e ajudou a construir sua primeira vitória numa aliança que começou em 1989. Consolidou seu nome, ampliou sua bancada, elegeu prefeitos, senadores e nomes que hoje batalham, no Legislativo e no Executivo, por um Brasil igualitário, soberano e desenvolvido.

Conheça mais nos sites:
http://www.liderancapcdob.org.br/
http://www.vermelho.org.br/

CÂMARA APROVA NOVA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAR SAÚDE

2008-06-12T15:57:00.000-03:00

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a regulamentação dos gastos com a saúde pública e a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a ser cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% e arrecadação totalmente direcionada ao setor. Se o projeto for aprovado pelo Senado, a contribuição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2009 e não incidirá sobre aposentadorias, pensões e salários de trabalhadores registrados até o valor de R$ 3.080. Os deputados devem ainda analisar quatro destaques para votação em separado (DVS) na próxima semana para concluir a votação na Câmara.Um dos destaques, de autoria do DEM, tem o objetivo de retirar do texto a definição da base de cálculo do tributo, o que inviabilizaria sua cobrança. Na única votação de DVS feita nesta quarta, a base governista conseguiu manter no texto a criação da CSS por uma margem apertada de votos: 259 contra 159. Foram somente dois votos a mais que o mínimo necessário para aprovar um projeto de lei complementar. Em razão da vitória apertada, a base governista mudou de estratégia e apoiou a transferência das demais votações para a próxima terça-feira (17).Variação do PIBAlém da criação da CSS, outra novidade do texto principal do Projeto de Lei Complementar 306/08, na versão aprovada por 288 votos a 124 e 4 abstenções, é a manutenção de regra atualmente seguida pela União para destinar recursos à área de saúde. Em vez dos 10% da receita corrente bruta definidos pelo Senado, o governo federal aplicará o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), além do adicional da arrecadação da CSS.Se houver revisão posterior para cima no cálculo do PIB, créditos adicionais deverão ser abertos para ajustar o total. No caso de revisão para baixo, o valor mínimo nominal não poderá ser reduzido.A fórmula é a mesma aprovada pela Câmara em outubro de 2007 e diferente da proposta do Senado e da Comissão de Seguridade Social e Família, tanto em 2007 quanto neste ano. Cálculos do governo indicam recursos extras de R$ 11,8 bilhões via CSS em 2009, enquanto a proposta do Senado e da comissão previam R$ 20 bilhões a mais que o Orçamento, segundo cálculos da Frente Parlamentar da Saúde.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão

DEPUTADO MILHOMEN NÃO POUPA ESFORÇOS E CONSEGUE EMPENHAR MAIS DUAS EMENDAS.

2008-06-12T15:28:00.000-03:00

O Deputado Evandro Milhomen não mediu esforços e conseguiu empenhar mais duas emendas, dessa vez no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, beneficiando o município de Serra do Navio e Itaubal, sendo no valor R$ 200.000,00 e R$ 100.000,00, respectivamente, para aquisição de implementos agrícolas.

DEPUTADO MILHOMEN PARTICIPA DE AUDIÊNCIA COM MINISTRO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS

2008-06-11T17:04:00.000-03:00

Deputado Milhomen participou hoje de audiência com o Ministro Fernando Haddad e os Representantes das Escolas Famílias Agrícolas, para discutir os interesses e prováveis alternativas para essas escolas, que são 250 no Brasil inteiro, sendo 6 no Estado do Amapá.
Nesta audiência o Ministro Haddad propôs que ao invés da funcional programática, reinvindicada pelas escolas famílias agrícolas, fossem firmados convênios com os Municípios e Estados, ou ainda as Escolas Famílias Agrícolas declararem apoio a Lei de Filantropia recurso que viabilizaria a certificação dessas instituições, passando a possuir sustentação jurídica.
Dessa forma, o Deputado Milhomen deixou claro que aceita as propostas do Ministro, e ainda comprometeu-se em empenhar-se para aprovação da lei de filantropia.

DEPUTADO MILHOMEN CO-AUTOR DA PROPOSTA DE CPI DO LATIFÚNDIO

2008-06-10T15:47:00.000-03:00

O Deputado Evandro Milhomen juntamente com a Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Flávio Dino (PCdoB/MA) enviaram requerimento à mesa diretora da câmara dos deputados para criação de uma Comissão Parlamentar de Inqueríto - CPI, com a finalidade de investigar, levantar a situação fundiária e o uso ilegial da terra nos estados que compõem a Amazônia Legal.
O descontrole fundiário da Amazônia Brasileira que vai desde o desconhecimentos das delimitações das terras públicas e particulares, o não conhecimento de seus proprietários, a investida de estrangeiros sobre as terras, ação dos grileiros brasileiros e estrangeiros comprando terras irregularmente na região, além de práticas de ações de desmatamento.
Por estes motivos a proposta da CPI tem como finalidade fazer um levantamento abrangente não só das terras de propriedade de estrangeiros, mas também de todo e qualquer proprietário, sejam pessoa jurídica ou física, além de analisar se o uso está de correspondentes das normas legais.

DEPUTADO MILHOMEN VOTA A FAVOR DA PEC 333 E COMEMORA A APROVAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.

2008-05-28T14:55:00.000-03:00

A PEC 333 aumenta o número de vereadores em mais de 15%, porém diminui os gastos com as câmaras municipais.
Apesar do acréscimo no número de vereadores os gastos com as câmaras municipais serão reduzidos, pois a mesma PEC fixa como limite para estes gastos entre 2% a 4,5% da arrecadação municipal, de acordo com o número de habitantes.
Nos Municípios do Estado do Amapá, na maioria dos municípios como Mazagão, Porto Grande, Tartarulgazinho e Vitória do Jari, com até 15 mil Habitantes, aumentará para 9 vereadores, o município de Oiapoque aumentará para 11 vereadores, Laranjal do Jari aumentará para 13, Santana para 17 e Macapá para 23.

DEPUTADO MILHOMEN VOTA A FAVOR DO PL 3.051/89 E COMEMORA VITÓRIA DOS PESCADORES

2008-05-21T10:37:00.000-03:00

Deputado Milhomen acompanha voto do relator e comemora grande vitória para os pescadores do Amapá e do Brasil.
O Projeto de Lei 3.051/89 que regulariza e dá poderes às Colônias, federações e confederações de pescadores, onde prevê a autonomia e soberania das suas assembléias gerais, preferência na concessão dos terrenos de marinha e seus acrescidos reconhecido o efeito social de desapropriação e fixação de núcleos de pescadores que representam, direito á opnião na tomada de decisão do poder público e ainda aprovação de seus estatutos entre outros benefícios.
Porém, após aprovado na Câmara dos Deputados em 1995 o Projeto de Lei seguiu para o Senado onde sofreu emendas que o descaracterizaram, alterando o teor do Projeto, como a emenda nº 1 que suprime a expressão "artesanal", assim passando a tratar o pequeno pescador da mesma forma que os grandes empresários da pesca, além disso, ainda tem outra emenda que pede a supressão do art. 3º que garante a colônia de pescadores o direito de serem ouvidas antes da tomadas de decisões de natureza pública relacionada ao setor pesqueiro e ambiental, além de prever a participação dessas associações nos conselhos respectivos dentro de sua jurisdição territorial, pode significar riscos para a pesca ambientalmente sustentável.
O deputado Milhomen comemora a exclusão das emendas que, na verdade, trariam malefícios para os pescadores.

FELIZ DIA DAS MÃES!!!

2008-05-12T14:48:00.000-03:00

Mãe, fonte de carinho e amor, de energia e aconchegos, dia 11 de maio comemoramos o dia das mães! Mães, mulheres de fibra, de amor, mulheres de coragem, com determinação.

Neste dia das mães, o Deputado Milhomen, deseja à todas as mães muita saúde, força, condições para criar seus filhos, e um excelente dia.

Eu tenho tanto pra lhe falar
Mas com palavras não sei dizer
Como é grande o meu amor por você
E não ha nada pra comparar
Para poder lhe explicar
Como é grande o meu amor por você
Nem mesmo o céu, nem as estrelas
Nem mesmo o mar e o infinito
Não é maior que o meu amor, nem mais bonito
Me desespero a procurar
Alguma forma de lhe falar
Como é grande o meu amor por você
Nunca se esqueça nem um segundo
Que eu tenho o amor maior do mundo
Como é grande o meu amor por você
Nunca se esqueça nem um segundo
Que eu tenho o amor maior do mundo
Como é grande o meu amor por você
Mas como é grande o meu amor por você

Roberto Carlos

(Como é grande o meu amor por você)

MINISTRO PEDE AJUDA AO PCdoB PARA PROJETOS DE IGUALDADE RACIAL.

2008-05-07T16:03:00.000-03:00

O ministro da Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, esteve nessa terça-feira (6), em reunião com a bancada do PCdoB, a quem foi pedir ajuda na encaminhamento da agenda da população negra na Câmara dos Deputados. “Nós viemos aqui para conversar com a bancada do PCdoB, pedindo não só a sensibilidade, que nós já temos, mas que ela contribua no âmbito de sua capilaridade dentro da Câmara para que sejam aprovadas as matérias que tramitam na Casa”.

Além do Estatuto da Igualdade Racial, considerada a matéria de maior importância, o ministro elencou ainda outras propostas, como a de anistia para João Cândido e a lei que criminaliza o trabalho escravo no Brasil. O ministro espera para a próxima semana a votação da anistia de João Cândido, líder da Revolta da Chibata, de 1910.

O ministro destacou a importância de se aliar ao PCdoB para conseguir avançar na discussão e votação do Estatuto da Igualdade Racial e alcançar a consolidação dos direitos da população negra no Brasil e as obrigações do Estado com a população. Ele admite que os assuntos abordados são polêmicos – cotas para universidade, acesso à terra, liberdade religiosa - e que exigem negociação e mediação.

Para o ministro, “a bancada do PCdoB tem boa relação na Casa e é importante tê-la como parceira para que nos ajude nessa mediação e o que pode extrair de avanço na consolidação dos direitos da população negra no Brasil e as obrigações do Estado com a população negra”.

O deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que faz parte da comissão especial que discute o estatuto, disse que tem trabalhado para agilizar a tramitação da matéria na comissão. “Nós temos contribuído, com a nossa participação – eu e Valentim (Edmilson), para tirar de lá e levar para o plenário, porque sofre modificações, precisa ser votado no plenário”, disse Milhomen, acrescentando que “a expectativa é de que, apesar do ano de eleição, ele deve estar pronto para ser votado este ano”.

Milhomen disse estar fazendo gestões juntos às lideranças partidárias, principalmente as mais resistentes, “para convencê-los de que essas mudanças dentro da sociedade são importantes para diminuir as desigualdades e o preconceito que existe de forma mascarada dentro da nossa sociedade”.

Obstáculo é preconceito

Ele identifica os obstáculos como mais um sinal de preconceito, que ele define como “perigoso, porque não assume, dizendo que o preconceito está na pobreza, mas a maioria da população pobre é negra,” lembra o parlamentar comunista.

Milhomen defende o estatuto como documento importante porque trata de várias questões e engloba problemas que a sociedade enfrenta com a desigualdade racial, enumerando as várias questões como educação, com regulamentação das cotas, que oferece oportunidade de ingresso na universidade aos afrodescendentes; saúde pública, porque os negros tem característica que produz a anemia falciforme e o Estado não está preparado para atender essa doença; emprego e renda, porque não basta a inclusão do negro na universidade, precisa de trabalho, por meio da criação de cotas nas empresas públicas e privadas para garantir parcela do mercado de trabalho aos negros.

“O estatuto é amplo, trata de muitos assuntos, inclusive a participação dos negros nos meios de comunicação e na publicidade”, destaca Milhomen, acrescentando que “todas as áreas da sociedade tem recorte da participação do negro no Brasil”.

De Brasília
Márcia Xavier

DIA DO TRABALHO

2008-05-06T15:25:00.000-03:00

"Trabalhe para manter viva em seu peito aquela pequena faísca de fogo celestial, chamada consciência." (George Washington)

No dia do trabalho, o Deputado Milhomen parabeniza o trabalhador brasileiro, desde a Dona de casa aos operários, dos mestres de obras aos grandes administradores, em especial aquele que agrega o trabalho a sua vida.

Neste dia de conquistas o Deputado almeja que cada trabalhador seja respeitado, que tenha seu valor reconhecido, que tenha o caminho engrandecido, e que cada dia exista menos desempregados, que cada brasileiro possa ter o prazer de trabalhar e sentir no final de cada dia o gosto fadigado da satisfação de estar empregado.

DEPUTADO MILHOMEN RECEBE VISITAS ILUSTRES: O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ E O SENADOR DA REPÚBLICA GEOVANI BORGES

2008-04-24T15:27:00.000-03:00

Hoje, senador Geovani Borges fez visita de cortesia ao Deputado Milhomen, enquanto o Reitor da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, visitou o deputado Milhomen para agradecer o empenho na conquista de mais uma emenda para a Instituição, desta vez o plano prevê que visam a construção do Laboratório de Geoprocessamento, onde serão desenvolvidas as atividades de mapeamento destinados a usos de gestão e planejamento urbano, análise ambiental, bem como a aplicação de técnicas de processamento em estudos ambientais que lidam com informações especialmente distribuídas e com manipulação de bancos de dados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de geografia e ainda a implantação do curso de Engenharia Cartográfica.

DEPUTADO MILHOMEN CONFIRMA VISITA DO MINISTRO GILBERTO GIL A MACAPÁ PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS

2008-04-22T14:23:00.000-03:00

Dia 28 de Abril Macapá receberá o Ministro Gilberto Gil a convite do Deputado Milhomen para assinatura do convênio "MAIS CULTURA" com o Governo do Estado e ainda o lançamento do edital do programa Ponto de cultura com que prevê a implantação de 15 pontos de identificaçãoe apoio a cultura.O programa "MAIS CULTURA" foi criado com intuito de diminuir as estáticas culturais onde verifica-se que 90% dos municípios brasileiros não possuem teatros, espaços culturais, cinemas ou museus.

Ainda nesse dia o Ministro anunciará o projeto JORNADA CULTURAL com recursos de emenda do Deputado Milhomen, prevê a realização de 38 eventos culturais de música, teatro, poesia, folclore, artes plásticas e visuais nos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes e Laranjal do Jari, no valor de R$500.000,00 oriundos de recuros Federais, o que proporcionará aos municípios participantes maior integração, a partir das artes, contribuindo para fortalecimento da cultura amapaense.

Gilberto Gil deverá também anunciar a liberação de recursos para o início do projeto "TEIA CULTURAL", que visa a promoção de ações de difusão, capacitação,estímulo a formação de platéia e ao fortalecimento de diversificadas formas de expressão artístico-cultural nos municípios de Macapá e Santana. Este projeto tem o valor total aproximado de R$ 1.300.000,00, oriundos do Governo federal e contra partida do Estado do Amapá.

Maiores informações: http://www.cultura.gov.br/site/?p=11492

DEPUTADO MILHOMEN PARTICIPA DE MAIS UMA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL PL N° 6264/05

2008-04-10T15:23:00.000-03:00

Milhomen participou ontem de mais um encontro da comissão que debate o estatuto da igualdade racial com a presença do Senador Paulo Paim , autor do projeto de lei n° 6264, http://intranet2.camara.gov.br/internet/proposicoes, o Professor Edson Lopes Cardoso, e da Professora Débora Silva Santos o Deputado Milhomen participou de mais um debate, onde descutiu-se as maneiras de como encontrar os caminhos para que o estatuto seja aprovado, entendendo suas limitações e benefícios.
O Prof. Edson Cardoso, declarou que apenas quando houver o aprofundamento da democracia haverá pluralismo e o respeito a diversidade, desta forma as pessoas respeitarão suas diferenças o que inevitavelmente fará com que aconteça a concientização, por todos os segmentos da sociedade, do racismo. Enquanto a Prof. Débora Santos enfatizou que uma das maiores conquistas que o Estatuto vem propondo é a criação do Fundo Nacional de Promoção de Igualdade Racial, a Professora também mecionou o programa criado dentro da Universidade de Brasília para promoção de igualdade racial, você encontrará maiores informações sobre este programa no site http://www.igualdaderacial.unb.br/. Enquanto o Senador Paulo Paim pediu para que houvesse maior agilidade na aprovação do Estatuto da igualdade Racial.
O Deputado Milhomen reafirmou a posição de que é extremamente necessário a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial para que aconteça democracia e justiça social.

MILHOMEN É PREMIADO COMO DESTAQUE NACIONAL EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESPOSABILIDADE SOCIAL

2008-01-18T09:04:00.000-03:00

O Instituto Ambiental BIOSFERA e o Instituto Brasileiro de Estudos Especializados – IBRAE, concederam ao Deputado Evandro Milhomen – PCdoB/AP - o Prêmio de Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social, a mais importante premiação periodicamente concedida por estes institutos à personalidades brasileiras e estrangeiras que se destacaram por suas ações e iniciativas praticadas sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade social, com direcionamento à busca da qualidade de vida da população.
Milhomen recebeu em Belém, no dia 07 de dezembro de 2007, um Diploma e uma Medalha como reconhecimento de seu notório esforço para o desenvolvimento do Amapá e do Brasil, buscando melhorar a vida da população através do incondicional apoio à educação, ao meio ambiente, à saúde e à inserção social.
Personalidades como o Senador Jefferson Peres e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também já receberam esta premiação por reconhecimento ao seu trabalho.
Conheça os Institutos:
O Instituto BIOSFERA tem como objetivo a promoção de esforços, atividades e ações que visem conciliar a conservação da natureza com o desenvolvimento econômico, social e cultural, além da promoção dos valores culturais das comunidades situadas nos diferentes ambientes naturais, de modo a abranger os mais variados segmentos da sociedade brasileira.
O IBRAE é uma sociedade civil sem fins lucrativos e trabalha com a realização de cursos, projetos, estudos e pesquisas de natureza técnica, administrativa, empresarial, científica e cultural, direcionadas a órgãos públicos e privados brasileiros. Seu Conselho Consultivo é integrado por destacadas lideranças governamentais, empresariais e acadêmicas, além de renomados professores, pesquisadores e especialistas nacionais e estrangeiros das áreas de políticas públicas e de planejamento.
Para saber mais acesse os sites: http://www.biosfera.org.br/ e http://www.ibrae.org.br/

2008-01-18T09:02:00.000-03:00

MILHOMEN TRABALHA POR MELHORIAS NA SAÚDE DO AMAPÁ

2008-01-18T09:00:00.000-03:00

O Amapá conta hoje com 220 estabelecimentos públicos de saúde para um total de 636.654 mil pessoas. Este número ainda mostra-se insuficiente para atender as demandas do Estado.
Milhomen trabalha para garantir que as melhorias sejam incorporadas adequadamente ao cotidiano das pessoas, direcionando verba para a execução de políticas públicas que possam modificar esta realidade. As ações propostas pelo Deputado, visam elevar a qualidade de vida das populações atendidas, com a conseqüente redução de doenças associadas à inadequação ou ausência de saneamento, por isso o grande investimento em Saúde e Infra-estrutura, pois estas duas áreas caminham necessariamente juntas.
Evandro Milhomen garantiu em 2006 e 2007, através de emendas individuais, R$ 1,6 milhão para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde com o objetivo de adquirir equipamentos e materiais permanentes em todo o Estado, R$ 500 mil para a construção de um posto de saúde no bairro Hospitalidade, no Município de Santana, além de R$ 300 mil para construção de um Centro de Atendimento Psico-social e R$ 200 para aquisição de uma unidade móvel de saúde no mesmo município.
O Parlamentar conseguiu ainda a liberação de R$ 200 mil para Calçoene, que serão utilizados na estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde.
Foram também propostas emendas à LOA no valor de R$ 300 mil para contribuir na estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde e R$ 200 mil para manutenção do Contrato de Gestão entre a Associação das Pioneiras Sociais e a União, assegurando com isso condições para a continuidade dos serviços de assistência médica especializada, gratuita e de reconhecida qualidade prestada pela Rede SARAH de hospitais.

PRÁTICA DE ESPORTE: FERRAMENTA DE VALORIZAÇÃO SOCIAL

2008-01-18T08:58:00.000-03:00

As emendas de Milhomen direcionadas ao esporte têm como objetivo resgatar a cidadania de crianças, jovens e adultos. O estádio Glicério Marques, um dos mais antigos do Brasil, é um grande exemplo da atuação do Parlamentar, que direcionou, através da Emenda 34850008, R$ 2,7 milhões que DEVerão utilizados para reforma, ampliação das modalidades esportivas e construção de uma galeria de lojas que irá ajudar a manter o centro esportivo. Já disponível na Caixa Econômica Federal para a Prefeitura Municipal de MAcapá.
Com emendas realizadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) de 2008, Milhomen direcionou R$ 200 mil para construção de uma quadra de esportes em Porto Grande e R$ 30 milhões para construção do Complexo Poliesportivo do Zerão. Os municípios de Mazagão e Tartarugalzinho receberam, cada um, R$ 200 mil para modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer.
As obras já começaram e, em pouco tempo, o Amapá poderá contar com centros esportivos de qualidade, estimulando jovens e adultos à prática de esportes, promovendo a construção da cidadania, saúde e interação social.
Segundo pesquisa desenvolvida pela ONU, o esporte, mesmo que tenha como princípio fim o desenvolvimento do físico e da saúde, serve também para a aquisição de valores necessários para coesão social.
É importante lembrar que o conceito de inclusão social não diz respeito apenas à questão financeira, mas de trazer para a comunidade pessoas que estão à margem da sociedade. O esporte, aliado à educação, é importante ferramenta de inclusão.

PESCA: BASE DA ECONÔMIA AMAPAENSE

2008-01-18T08:55:00.000-03:00

A pesca é reconhecidamente a atividade de maior importância do Amapá e imprescindível para seu desenvolvimento sócio-econômico. De acordo com o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológica do Estado do Amapá - IEPA, o Estado possui 10 municípios costeiros, distribuído em 16 colônias de pescadores e 2 cooperativas de pesca, responsáveis por mais de 90% de toda a captura efetuada nas áreas costeiras do Estado, realizada, principalmente, de forma artesanal.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a estimativa da produção para a Região Norte em 2000, foi de aproximadamente 226 mil toneladas, oriundas da pesca marinha, continental e da Aqüicultura. O Estado do Amapá, nesta estatística, ficou em terceiro lugar com uma produção estimada em 9.972 toneladas. Estima-se que o potencial pesqueiro explorável amapaense seja em torno de 400.000 toneladas anuais.
Porém, apesar do reconhecimento e da importância da atividade pesqueira para o crescimento sócio-econômico do Estado, observa-se um grande descaso em relação à aplicação de políticas sérias para desenvolvimento desta área.
Milhomen, na luta para reverter este quadro, após participar de diversas audiências com o Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, conseguiu a liberação de R$ 200 mil para apoio à renovação da frota artesanal, R$ 300 mil para Implantação de unidades demonstrativas de aqüicultura e R$ 300 mil de apoio ao funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva pesqueira. Para o orçamento público de 2008, Milhomen direcionou emendas ao PPA e à LOA que totalizam mais de R$ 90 milhões voltados à pesca em todo o Brasil.

Foto: Deputado Evandro Milhomen, Ministro da Pesca, Gregolin e Senador Gilvam Borges - PMDB/AP

INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA – SOLUÇÃO PARA UM BRASIL MELHOR

2008-01-18T08:51:00.001-03:00

A solução dos problemas de infra-estrutura é imprescindível para a melhoria e o bem-estar da população. Nesta área estão inseridos serviços básicos como eletricidade, comunicações, transportes urbanos, saúde e saneamento.
Ao investir em infra-estrutura, promove-se redução de custos, aumento da produtividade, qualidade dos bens e serviços e consolidação da integração regional.
Além das verbas direcionadas à educação, saúde, pesca, cultura, esporte, etc., o maior investimento do Deputado Evandro Milhomen é voltado para Infra-estrutura por saber que esta é a base para o bom funcionamento de todas as outras áreas.
Milhomen alocou para o Amapá, R$ 1 milhão que deverá ser aplicado em obras de desenvolvimento urbano do bairro Zerão, R$ 200 mil para estruturação da rede de serviços de proteção social especial, R$ 1,5 milhão para implantação de infra-estrutura no Município de Santana e R$ 300 mil para o Município de Vitória do Jari.
Todo este trabalho é reflexo de comprometimento, uma demonstração de esforço contínuo para contribuir na construção de um Amapá e de um Brasil que dê à todos as mesmas condições de acesso aos direitos garantidos pela Constituição Federal. Milhomen reconhece em sua própria história de vida as dificuldades encontradas para construir um futuro melhor. Além de sociólogo, hoje é um dos Deputados de maior destaque do Amapá, lutando incessantemente pela igualdade social.

Foto: Deputado Milhomen e Ministro Márcio Fortes

EVANDRO MILHOMEN É O 4º DEPUTADO COM MAIOR NÚMERO DE EMENDAS APROVADAS NO BRASIL

2008-01-18T08:49:00.000-03:00

Em seu 3º mandato como Deputado Federal, é inegável o seu prestígio junto ao Governo Federal, resultado de sua intensa atuação parlamentar.
Sua experiência como presidente da Comissão da Amazônia, no primeiro mandato, como membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, seu bom trânsito junto aos Ministérios, ou seja, todo o seu esforço para a construção de um Amapá melhor, traduzem-se no fato que, apenas nos anos de 2006 e 2007, conseguiu empenhar R$ 11 milhões para implantação de projetos em diversas áreas, o que o colocou em 4º lugar no ranking nacional de Deputados Federais que mais aprovaram emendas, segundo matéria publicada no Jornal folha de São Paulo do dia 28 de outubro de 2007.
Nestes dois anos, as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), foram direcionadas à todos os setores, mas com prioridade à cultura, infra-estrutura, esporte como inclusão social e saúde.
Como sociólogo e representante do povo do Amapá, Milhomen possui o compromisso de atuar para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Porém, para que este trabalho renda bons frutos, é imprescindível a participação de todos os segmentos.
O cidadão tem de estar consciente de seus direitos e responsabilidades enquanto parte integrante de uma coletividade. É dever de cada amapaense dar sua contribuição, por menor que seja, para solidificação de um amanhã digno, pois o trabalho em equipe faz a diferença.

DIVERSÃO E ARTE: AUTO-ESTIMA E VALORIZAÇÃO CULTURAL

2008-01-18T08:41:00.000-03:00

Apenas em 2006 e 2007, Milhomen conseguiu, através de emendas individuais, R$ 1,9 milhão para fomento a projetos em arte e cultura no Amapá. Estes projetos tem como objetivo a execução de ações que valorizem e desenvolvam a cultura local em todas as suas formas de expressão, contribuindo para que haja um maior conhecimento da identidade e diversidade cultural do Amapá, estimulando a auto-estima dos cidadãos promovendo a divulgação das culturas regionais existentes colaborando, desta forma, com os processos de integração nacional e de inclusão social através da cultura.
Daí a importância de incentivar eventos como o "Ciclo do Marabaixo" e o "Festival do Marabaixo" voltados para o resgate, valorização e difusão da cultura afro-descendente, que contarão com R$ 250 mil em 2008 para continuidade e melhoria dos eventos. Em 2008 também serão direcionados R$ 200 mil à população jovem para projetos que envolvam práticas de atividades culturais, de lazer e esportes, com a determinação de formar uma consciência cidadã, além de proporcionar geração de renda para os jovens participantes que coordenam as atividades do projeto e R$ 1 milhão para o resgate, valorização e difusão cultural no Estado.
Pensar na cultura como fator de desenvolvimento significa valorizar identidades individuais e coletivas, promover a coesão em comunidades e levar em consideração que as características da cultura podem ser um fator de crescimento para o Amapá.

20/11/2007 - DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

2007-11-20T17:26:00.000-03:00

Hoje, 20 de novembro de 2007, dia Nacional da Consciência Negra, o Deputado Evandro Milhomen – PcdoB/AP - participou no Palácio do Planalto do lançamento da Agenda Social Quilombola, que visa implementar um conjunto de projetos e ações que serão postas em prática através da integração de 14 Ministérios, entre eles a Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial.
O trabalho em conjunto dos ministérios vai direcionar uma verba de R$ 2,1 bilhões às comunidades quilombolas para promover o acesso à terra, à saúde, à educação, à moradia, à recuperação do meio ambiente, ao desenvolvimento local e à cidadania. Por isso a importância de se trabalhar em conjunto, pois a proposta da Agenda Social Quilombola 2008 será desenvolvida em todas as áreas.
Estiveram presentes na abertura o Presidente Lula e sua esposa, Marisa, a Governadora do Pará, Ana Júlia, os Ministros do Esporte, Aquicultura e Pesca, Turismo, Educação, Cultura, Desenvolvimento Agrário, da Cidades, entre outras autoridades.
O Presidente Lula ressaltou que os ministérios vão, pela primeira vez, trabalhar em conjunto para realizar uma tarefa como esta. Disse ainda que a população negra "esperou por mais de 3 séculos para cobrarem seus direitos. Por isso, aproveitem que eu tenho mais 3 anos e cobrem, cutuquem a Ministra Matilde Ribeiro que ela me cutuca. Essa cutucação vai dar um resultado. Exijam seus direitos."
A Ministra Matilde Ribeiro afirmou que em 4 ou 8 anos muita coisa pode ser feita pelos negros, porém, ressaltou que é muito pouco tempo para sanar 500 anos de atraso, de exclusão social vividos pela comunidade negra.
Em plenário, Milhomen avaliou positivamente a intenção das políticas públicas para população afro-descendente brasileira, que "tem sofrido muito com a discriminação, com a desigualdade".
Milhomen ainda convocou todos os parlamentares para debater o Estatuto da Igualdade Racial na próxima segunda-feira, dia 26 de novembro, na Câmara dos Deputados. "É importante que todos os nossos Parlamentares estejamos aqui, junto com a sociedade civil debatendo esse estatuto que, naturalmente, garantirá a todos negros e não-negros igualdades para exercermos a cidadania."

Discurso em Plenário, na íntegra, proferido pelo Deputado Milhomen sobre o dia Nacional da Consciência Negra

2007-11-20T17:11:00.000-03:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem supervisão
Sessão: 326.1.53.O Hora: 15:16 Fase: PE
Orador: EVANDRO MILHOMEN Data: 20/11/2007
O SR. EVANDRO MILHOMEN (Bloco/PCdoB-AP. Sem revisão do orador.)

Sr. Presidente, só para registrar que hoje estivemos no Palácio do Planalto participando do lançamento do programa Brasil Quilombo, no qual o Governo Federal, o Governo Lula reafirma o comprometimento com as políticas públicas da população negra do nosso País.
Naturalmente para nós é satisfatório que o Governo brasileiro reafirme essa intenção das políticas públicas para a população afro-descendente do nosso País, que tem sofrido muito com a discriminação, tem sofrido muito com a desigualdade, e precisamos cada vez mais reafirmar políticas que possam melhorar a qualidade de vida desse povo.
Estaremos, na próxima segunda-feira, realizando uma Comissão-Geral que irá debater o Estatuto da Igualdade Racial. É importante que todos os nossos Parlamentares estejamos aqui junto com a sociedade civil debatendo esse estatuto que, naturalmente, garantirá a todos negros e não-negros igualdades para exercermos a cidadania.
A importância do debate do estatuto é que, de uma vez por todas, tiraremos da gaveta uma lei que possa proteger a cidadania afro-descendente, a cidadania negra deste País, que tem, durante muito tempo, vilipendiados seus direitos. É importante que possamos, a partir do estatuto, caracterizar este País como um País verdadeiramente quilombola, verdadeiramente afro-descendente, porque é assim que se caracteriza o Brasil.
Quero aproveitar também, Sr. Presidente, para registrar que no meu Estado, o Amapá, está sendo realizado o Encontro dos Tambores, que é o encontro das comunidades afro-descendentes do Amapá, onde passamos uma semana refletindo todos os problemas, todas as dificuldades que as comunidades e o povo brasileiro sofre diante de todas as discriminações que são concretizadas.
Sr. Presidente, cabe-nos, como Parlamentar, trazer esse debate para esta Casa e fazer com que a Câmara dos Deputados seja representativa nas decisões e nas leis que melhorem a vida deste povo quilombola e que possam abrir os caminhos da cidadania, o caminho da igualdade.
Parabenizo a Câmara dos Deputados que coloca em pauta esse debate, na próxima segunda-feira, para que tenhamos uma Comissão Geral discutindo o Estatuto da Igualdade Racial, que é extremamente importante para nós negros e para os não-negros. Que de uma vez por todas acabemos com essa discriminação e com esse racismo velado que existe ainda, infelizmente, no nosso País.

Muito obrigado.

CONGRATULAÇÃOES

2007-10-22T10:17:00.000-03:00

DEPUTADO EVANDRO MILHOMEN É CONGRATULADO
PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

Servidores federais da Prefeitura de Macapá podem perder empregos

2007-10-11T15:00:00.000-03:00

O deputado Evandro Milhomen apresentou, ontem, à Mesa da Câmara, Requerimento pedindo envio de Indicação ao Ministro Paulo Bernardo Silva, do Planejamento, para que seja regularizada a situação dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal do ex-Território Federal do Amapá cedidos à Prefeitura Municipal de Macapá.Segundo o parlamentar amapaense, mais de 1.500 servidores pertencentes ao quadro da União e cedidos à Prefeitura de Macapá se encontram em situação de insegurança em virtude da ineficácia da atuação da Administração Pública. “Com a criação do Estado do Amapá pela Constituição Federal de 1988 inúmeros servidores atuantes no Estado,
pertencentes ao quadro da União, foram cedidos aos municípios em caráter transitório para suprir uma necessidade urgente oriunda da então nova realidade”, justifica Milhomen. O deputado teme que esses servidores que apesar de estarem cedidos à Prefeitura, fazem parte do quadro da União, acabem sendo retirados da fo-lha de pagamento pela Gerência Regional de Administração do Mi-nistério da Fazenda (GRA), no Amapá, caso não ocorra o ressarcimento dos salários por parte do município de Macapá. Ele cita a Cláusula 2ª, ‘h’, do Convênio n.º 004, celebrado entre a União, representada pelo Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda, e o Estado do Amapá, que dá poderes ao Ministério da Fazenda para decidir expedientes versando sobre assuntos diversos, entre eles o afastamento, redistribuição, lotação provisória e cessão dos servidores do extinto Território.Convênio – A Prefeitura de Macapá celebrou com o governo do Amapá em 29 de maio de 2001, o Convênio n.º 002, objetivando a cessão entre as partes, bem como o aperfeiçoamento e capacitação dos servidores públicos cedidos ao Estado, porém a Gerência Regional de Administração do Mi-nistério da Fazenda não aceita a concretização do Convênio, afirmando que se os municípios não procederem ao devido ressarcimento dos valores salariais, dos cargos dos servidores que labutam ou venham a colaborar nas atividades prestadas à população, seus pagamentos serão suspensos.De acordo com Milhomen, foram encaminhados ao Ministério do Planejamento, através do Ofício 1778/2003 da Prefeitura Municipal de Macapá, cópias dos documentos RAIS/1986, 1987, 1988 e 1989, folha de pagamento/setembro e outubro de 1988, contratos individuais de trabalho, até o ano de 1988 e as relações atualizadas dos servidores para que pudessem compor provas nos processos 460440.003975/94-96, 04000.006973/98-45, e 04.500002322/03, quanto ao enquadramento de servidores municipais no Quadro de Extinção do Governo do ex-Território do Amapá. - Através do Ofício n.º 707/2004/SRH/MP, o Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento comunicou a Prefeitura Municipal de Macapá que havia sido constituído por “servidores da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda e pela Consultoria Jurídica deste Mi-nistério, Grupo de Trabalho para diri-mir os principais problemas no que tange a extintos territórios federais, incluindo-se aí a solicitação feita pelo Mi-nistro, mas decorridos três anos desde a emissão do referido Ofício, nada foi feito para solucionar a situação em que se encontram os servidores do antigo Território do Amapá, por isso a necessidade do atendimento urgente e imprescindível do Requerimento de Milhomen, porque as providências para regularizar a situação desses servidores é algo emergencial e inadiável, pois já estão há muitos anos esperando a resolução de sua situação funcional”, concluiu o deputado federal Evandro Milhomen.

Músicos amapaenses e paraenses vão à Brasília em busca de apoio

2007-10-11T14:09:00.000-03:00

Músicos dos estados do Amapá e do Pará estiveram ontem, 10, em Brasília, em busca de apoio para vários projetos artísticos que vão ser deflagrados em toda a região amazônica, com destaque para o Movimento de Valorização da Arte da Amazônia (Movaa). Os amapaenses foram liderados por Val Milhomen, e os paraenses por Nilson Chaves.Durante encontro com a bancada federal, no gabinete do senador Gilvam Borges (PMDB), os músicos ressaltaram a importância do movimento. Para Nilson Chaves, o momento é oportuno para se valorizar a arte amazônida: “Temos um enorme potencial cultural e artístico, o que faltava era apoio, mas agora temos a garantia de que o Poder Público vai nos apoiar mais, principalmente com o aval que estamos tendo agora, através do senador Gilvam Borges e dos deputados Evandro Milhomen e Jurandil Juarez”.O senador Gilvam Borges garantiu que o setor artístico da Amazônia agora vai ser apoiado tanto pelo setor público, como pelos empresários. “No Amapá já temos uma tendência muito forte de apoio, tanto governamental como empresarial. E com esse projeto tão bem delineado pelos artistas amapaenses e paraenses, não tenho nenhuma dúvida de que nossa arte vai ultrapassar fronteiras. Também para isso a bancada está muito unida, e o de-putado Evandro Milhomen, que tem sido imbatível na defesa da arte e da cultura do Amapá, com o nosso apoio, garantem o sucesso dessa empreitada”, disse o senador Gilvam Borges.

Fonte: Diário do Amapá de 11/10/2007
Repórter: Pedro de Paula

Eletronorte libera mais de R$ 1 milhão para o Estado do Amapá

2007-09-06T17:56:00.000-03:00

O deputado Evandro Milhomen (PCdoB) anunciou ontem, 5, que a Eletronorte vai liberar nos próximos dias R$ 1 milhão 289 mil para serem investidos no projeto “Escola Fábrica” executado no Estado do Amapá pelo Sebrae.

“Trata-se de um projeto de resgate social, que tem como principal objetivo preparar a juventude para entrar no mercado de trabalho, em várias áreas, dentre as quais movelaria, ourivesaria, olaria e artesanato”, explica o parlamentar. O convênio entre a Eletronorte e o Sebrae é assinado hoje, 6, em Brasília.

Incubadora – Outro projeto que está tendo acompanhamento de Milhomen é o “Reciclap”, que também será patrocinado pela Eletronorte, e será executado pela Incubadora de empresas do governo do estado. O deputado amapaense explica que o Reciclap pretende instalar uma espécie de indústria de recicláveis: “O projeto consiste em reaproveitar materiais recicláveis, que diariamente são jogados no lixo. Com a concretização do projeto, estaremos dando dignidade para centenas de famílias de baixa renda, com a geração de emprego e renda”, explicou o parlamentar.

Museu Arqueológico – A criação do Museu Arqueológico do Amapá já também foi anunciada ontem, 4, pelo deputado Evandro Milhomen. Segundo o deputado, a diretoria técnica da Eletronorte já está concluindo os estudos de viabilidade do projeto: “A criação do Museu é de grande valia para o estado, porque enfim teremos a oportunidade de preservar a nossa história, até então relegada a segundo plano. Com o Museu, nascedouros da civilização amapaense como Mazagão Velho e mesmo determinados bairros de Macapá receberão maior atenção, evitando os prejuízos incalculáveis que há muitas décadas estamos sofrendo com a destruição de achados importantes, como aconteceu recentemente nas cercanias da Fortaleza de São José”, concluiu Milhomen.

Fonte: Diário do Amapá

Jornalista responsável: Pedro de Paula

Programação da TV Câmara

2007-08-06T10:31:00.000-03:00

Hoje, 06 de agosto de 2007, o Deputado Evandro Milhomen participa do Programa "Palavra Aberta" da TV Câmara.

Segue programação:

Horário
Segunda (6/8)
06:30
Expressão Nacional: A eficácia das CPIs
07:00
Comitê de Imprensa: Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)
07:30
Palavra Aberta: Dep. João Leão (PP-BA) e Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
08:00
Primeira Página (AO VIVO)
09:00
Brasil em Debate
09:30
Palavra Aberta: Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO) e Dep. Vadão Gomes (PP-SP)
10:00
Expressão Nacional: A eficácia das CPIs
11:00
Comitê de Imprensa: Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)
11:30
Participação Popular: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Chico Alencar (PT-RJ): Corrupção
12:30
Brasil em Debate
13:00
Palavra Aberta: Dep. João Leão (PP-BA) e Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
13:30
Bastidores (AO VIVO)
14:00
Sessão do Plenário ou Comissões (AO VIVO)
19:30
Palavra Aberta: Dep. Ernandes Amorim (PTB-RO) e Dep. Vadão Gomes (PP-SP)
20:00
Brasil em Debate
20:30
Palavra Aberta: Dep. João Leão (PP-BA) e Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
21:00
Câmara Hoje (AO VIVO)
21:30
Brasil em Debate
22:00
Mulheres no Parlamento: Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG) e Ana Maria Costa (Ministério da Saúde): Planejamento familiar
22:30
Sintonia: Renata Sorrah (atriz)
23:00
Curtas na TV: "Na lona"
23:30
Câmara Hoje
00:00
Talentos: Simone Guimarães & Clodo Ferreira
01:00
Palavra Aberta: Dep. João Leão (PP-BA) e Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
01:30
Câmara Hoje
02:00
Personalidade: Megaron Txucarramãe (cacique kaiapó)
03:00
Brasil em Debate
03:30
Câmara Hoje
04:00
Câmara Ligada
05:30
Ver TV: Produção local
* Programação sujeita a alterações, devido às atividades parlamentares.

Milhomen se empenha por moto-táxi

2007-07-03T13:00:00.001-03:00

O deputado Evandro Milhomen (PCdoB) é um dos parlamentares mais empenhados na aprovação do projeto de lei que regulamenta a atividade de moto-táxi que está sendo analisado pela Câmara. A proposta, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), estabelece as exigências a serem cumpridas por condutores e passageiros, os cuidados necessários com os veículos e as diretrizes para a relação de emprego do moto-taxista.O deputado amapaense ressalta que os serviços prestados pelos moto-taxistas já são uma realidade com o crescimento desordenado dos grandes centros. Ele lembra que estados e municípios já discutem medidas legislativas, mas a atividade merece atenção no âmbito federal, e destaca o papel social de cada profissional: “A falta de uma legislação nesse sentido está deixando muitos moto-taxistas impedidos trabalhar e, consequentemente, garantir o sustento de suas respectivas famílias”, avaliou.Evandro Milhomen explica que, pelo projeto, o moto-taxista precisa ter carteira de habilitação na categoria A, há pelo menos um ano, e ter sido aprovado em curso especializado, sob regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, o moto-taxista não poderá ter atingido 20 pontos na carteira nos 12 meses anteriores e nem possuir antecedentes criminais.A proposta determina que o condutor use capacete de segurança com o nome, grupo sangüíneo e fator RH, e colete com alças laterais pelas quais o condutor possa ser removido, em caso de acidente. O passageiro também terá que usar capacete e colete de segurança, os quais deverão ser identificados por faixas reflexivas e com o número da licença expedida pelo poder público.O projeto ainda proíbe o moto-taxista de carregar mais de um passageiro, que só poderá ser transportado em carro lateral acoplado ou na garupa, e fazer transporte remunerado de bens. De acordo com a proposta, a moto deverá estar equipada com protetor de motor, aparador de linha, tacômetro e deverá trazer a inscrição "Táxi". Além disso, o veículo terá que passar por inspeção semestral.Evandro Milhomen revela, ainda, que a atividade de moto-táxi poderá ser realizada de forma autônoma ou por relação de emprego, ficando a cargo do empregador a manutenção do veículo e o ressarcimento de danos causados a terceiros pelo condutor. Já as multas de trânsito são de responsabilidade do moto-taxista.- Se a atividade for explorada por meio de contrato de trabalho, o projeto determina que o moto-taxista não poderá ganhar menos do que dois salários mínimos (R$ 760) e que a jornada de trabalho deverá ser de seis horas diárias.
Contran muda placas de veículos
Brasília (Da Sucursal) – O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) já definiu o novo padrão para placas de veículos. A partir de 1º de agosto, placas usarão caracteres 'mandatory'. Motocicletas e triciclos deverão usar placa traseira com película refletiva.Além, disso, será alterado o tipo de letra utilizado nas placas dos veículos. O objetivo é padronizar o equipamento no estilo (ou caracteres) "mandatory" e melhorar a visualização da identificação do veículo. De acordo com a resolução 231 do órgão, a medida entrará em vigor a partir de 1º de agosto.Por enquanto, só os carros zero quilômetro receberão as novas placas. Portanto, não é preciso correr para efetuar a troca, pois a substituição das placas atuais pelas novas será feita gradualmente, assim que o proprietário do veículo necessite de um serviço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Visualização – As empresas credenciadas na confecção das placas deverão gravar o número do seu registro no equipamento e na tarjeta, que continuará contendo a sigla do estado e também a cidade onde o veículo foi registrado. Pela resolução, está mantido o uso de placa traseira com película refletiva para motos e triciclos.

Fonte: Diário do Amapá

Jornalista: Pedro de Paula

AGENDA DO DIA 03/07

2007-07-02T17:44:00.000-03:00

TERÇA-FEIRA - 3 DE JULHO

- 10h30: Convite Ministro do Trabalho Carlos Lupi – solenidade em comemoração aos 4 anos da Secretaria Nacional de Economia Solidária – abertura exposição

- 11h: Convite Deputado Sarney Filho
Reunião conjunta com meio ambiente p/recepcionar os Parlamentares Australianos

- 14h: Instalação da Frente Parlamentar Em Defesa do Transito Seguro

- 16h: Audiência com o Senhor Marcos Lima Secretaria de Assuntos Institucionais

- 19h: Convite Jantar CNA Confederação da Agricultura e Pecuário do Brasil

29 DE JUNHO - DIA DO PESCADOR

2007-06-28T16:20:00.000-03:00

Dia 29 de junho é o Dia de São Pedro, o apóstolo pescador e que também é padroeiro dos pescadores. Por isto, a data foi escolhida para comemorar o dia do pescador.
Pescador não é só bom de história. É aquele sujeito que conhece a natureza, entende o mar, sabe olhar para a lua e ver a maré que vem. Antes do sol nascer, lá vai ele com seu barco pesqueiro e pára onde sabe que dá peixe - sabe direitinho onde a pescaria é boa. Quando o dia é bom, traz alimento para a família e ainda garante o sustento da casa com o que consegue vender.
Este personagem - o pescador que vive de sua própria produção - é bastante comum no nosso país. Muitos vivem em praias paradisíacas e pouco habitadas; nos feriados e nas altas temporadas, costumam ganhar bem mais do que a média anual. Porém, a subsistência destes trabalhadores pode estar ameaçada pela pesca esportiva de pessoas sem licença e sem consciência ambiental, que pescam quantidades superiores à permitida; a poluição das águas também compromete a vida dos peixes e conseqüentemente a dos pescadores.
Portanto, além de cuidar e entender a natureza, o pescador precisa que todos à sua volta façam o mesmo. Afinal, ele é um dos que sentem na pele como o equilíbrio da natureza é também o equilíbrio do homem.

Fonte: site do ibge

Milhomen trabalha para realização da I Conferência Estadual de Ações Afirmativas para a População Afro-descendente

2007-06-27T11:19:00.001-03:00

Em audiência na última terça-feira, 26/06, com a Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Deputado Evandro Milhomen e o Representante do Município de Macapá em Brasília, José Maria Nova da Costa, firmaram diretrizes para realização da I Conferência Estadual de Ações Afirmativas para a População Afro-descendente do Amapá.
A Conferência tem, como objetivo discutir os problemas e redefinir propostas que serão fomentadas pelo governo estadual e federal, a partir da formulação de políticas públicas direcionadas para os afro-descendentes, considerando a realidade social das comunidades tradicionais e quilombolas do Estado do Amapá, através da realização de palestras, mesas redondas e oficinas temáticas.

A Ministra afirmou que os eventos realizados em âmbito regional são de extrema importância para o desenvolvimento da consciência negra e que “a participação da sociedade civil fortalece as ações afirmativas de inclusão voltadas para os afro-descendentes.”

Matilde Ribeiro também ressaltou que que o governo federal será o fio condutor do processo de conferências que serão realizadas em todos os níveis da federação, sempre tendo como base a conscientização da sociedade civil.

A I Conferência Estadual será realizada no início do próximo ano e, além dos seminários e palestras, contará com shows e a presença de diversas autoridades.

AGENDA DO DIA 27/06

2007-06-27T10:38:00.000-03:00

QUARTA-FEIRA - 27 DE JUNHO

8h30 - Convite Instalação Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira – Deputado Marcelo Ortiz

8h30 - Reunião com o Secretário Nacional da Juventude Beto Cury

9h às 18h15 - Convite Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do SF Seminário Internacional "O Papel dos Combustíveis Fósseis '

8h30 - Seminário Ministério do Desenvolvimento Agrário
Abertura com o Ministro Guilherme Cassel

9h às 16H - Seminário ANA – Recursos Hídricos e Mudanças Climáticas

9h - Reunião Comissão de Desenvolvimento Econômico

10h - Audiência Pública- Ministro Miguel Jorge – Plano de Ação e prioridades para Zona Franca de Manaus.

11h30 - Convite Ministro da Agricultura Guilherme Cassel lançamento do Plano Safra 2007-2008

14h - Convite Lançamento Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Universitárias Pública.

14h30 - Reunião do CADE - PL 3934 -2007

14h30 - Reunião Subcomissão Permanente de Competitividade e Inovação

15h - Reunião com o Ministro do Esporte Orlando Silva

16h - Reunião Eletronorte com o Dr Astrogildo

17h30 - Reunião Liderança Comemoração do aniversário da Deputada Vanessa

17h30 - Convite Dep.Carlos Santana Lançamento Livro "O Quilombo de Frecha"

Milhomen garante recursos para beneficiar “carapirás”

2007-06-19T11:06:00.000-03:00

O deputado Evandro Milhomen garantiu no final desta sexta-feira, a liberação, pela Eletronorte, de 150 mil reais, para implantação do projeto Reciclap (Reciclando o Amapá), que beneficiará, na primeira etapa, 50 “carapirás”, que são os catadores de lixo que moram na lixeira pública, localizada no início da BR-156.
Foi liberado ainda R$ 480 mil para implantação do Projeto Escola de fábrica, cujo objetivo é formar parcerias com empresas e indústrias para montar, dentro delas, salas de aula. De acordo com Milhomen, os principais objetivos deste projeto são expandir o sistema educacional de nível técnico, promover a inclusão social de jovens trabalhadores, além da capacitação profissional na formação de novos empreendedores.
Ao todo, a Eletronorte vai disponibilizar mais de um milhão de reais, graças a convênio celebrado entre o governo do estado, através do Centro de Incubadora de Empresas do Instituto de Pesquisas Científicas do Amapá (Iepa) e a Prefeitura Municipal de Macapá.
O projeto Reciclap prevê a implantação de uma fábrica de vassouras “pet” e uma marcenaria, que serão gerenciadas pela Associação dos Trabalhadores na Triagem de Materiais Reciclagens do Amapá, conhecida como “Associação dos Carapirás”, assistida pelo Centro de Incubadora de Empresas do Iepa, e será executado na lixeira pública de Macapá, empregando inicialmente cerca de 50 operários, membros da Associação.
Segundo Jesus Oliveira, economista, o projeto tem como objetivo principal implementar a industrialização e comercialização de produtos recicláveis, e agregar valor aos resíduos sólidos extraídos da lixeira pública. “O nosso grande desafio é resgatar a dignidade dos trabalhadores do setor reciclável, que na sua maioria são explorados por atravessadores que pagam preços irrisórios pelos resíduos coletados”, explica Jesus.
Parceria – Pioneiro na parceria pública-privada, o projeto está em fase de implantação, e tem como parceiros a Eletronorte, Governo do Estado, Prefeitura de Macapá, através da Semur (Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística e o Grupo Simões (Coca-Cola).
O deputado Evandro Milhomen está otimista com relação ao projeto. Ele revela que a meta inicial é produzir 1.200 vassouras “pet” por mês, além de esquadrias de madeira, como portas, janelas caixilhos, cabos de ferramentas, artesanato de madeira, e outros produtos reciclados.
A Associação dos Carapirás funciona no Centro de Incubação de Empresas, no Iepa, que está dando todo o apoio técnico na elaboração do Plano de Negócio.
Na audiência com o diretor de gestão corporativa da Eletronorte, Fernando Caldas, que consolidou a liberação dos recursos, estiveram presentes, além de Milhomen, a diretora do Centro de Incubadora de empresas do Iepa, Jesus Oliveira, e o representante da Prefeitura de Macapá em Brasília, José Maria Nova da Costa.

Fonte: Diário do Amapá

Jornalista: Pedro de Paula

Congresso Nacional debate política de igualdade racial

2007-05-28T10:57:00.000-03:00

O Senado e a Câmara dos Deputados realizaram duas audiências públicas, em 17 e 23 de maio, respectivamente, para discutir projetos que estão em pauta no Congresso Nacional e envolvem demandas de grupos étnico-raciais historicamente discriminados. Ambas tiveram a participação da Seppir.Um dos projetos é o Estatuto da Igualdade Racial, já aprovado no Senado em 2005, que agora tramita na Câmara dos Deputados. Também foi debatido o Projeto de Lei 73/99, que prevê a reserva de vagas nas universidades públicas para alunos oriundos de escolas públicas com a inclusão proporcional de negros e indígenas em cada estado. Por fim, o projeto de lei 45/01, que prevê a anistia póstuma do marinheiro João Cândido, o Almirante Negro, líder da Revolta das Chibatas ocorrida no Rio de Janeiro no início do século XX, importante para demarcar a contribuição do movimento negro à democracia brasileira em vários momentos históricos. Segundo a ministra Matilde Ribeiro, as audiências públicas se somam ao conjunto de iniciativas do governo federal e da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial para acelerar a tramitação dos projetos e sua aprovação pelo Legislativo. "Os negros representam quase 50% da população do país, e a incorporação de suas demandas específicas às políticas públicas tem estreita relação com a luta histórica pela democratização", afirmou.A audiência realizada no Senado no dia 17 teve 66 convidados, incluindo membros do Poder Executivo, procuradores estaduais e dirigentes de entidades ligadas à cultura negra.Balanço - Durante as audiências, a ministra Matilde Ribeiro apresentou ainda resultados da política de promoção da igualdade racial coordenada pelo governo brasileiro desde 2003.Entre as ações de destaque que constituem exemplos inéditos de atuação do poder público em prol da igualdade estão a política para quilombos, que possibilitou a identificação de cerca de 3.400 comunidades em todo o país, a titulação de 31 e a instauração de mais de 400 processos de regularização. Também foi mencionada a lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino de História Afro-Brasileira no currículo oficial do ensino básico com o objetivo de valorizar a contribuição africana à formação do país.Compuseram a mesa na audiência da Câmara, realizada no dia 23, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Luiz Couto (PT-PB), o deputado Carlos Santana (PT-RJ), o secretário estadual de Promoção da Igualdade da Bahia, Luís Alberto, a coordenadora de programas do Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) Maria Inês Barbosa, a coordenadora de qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, Tatina Scalco, e a ministra Matilde Ribeiro.

Combate à dengue

2007-05-17T09:20:00.000-03:00

O Amapá está passando por uma epidemia de dengue e já foram confirmados até agora, quase 20 mil casos da doença. Para ajudar no combate efetivo desta alarmante situação, Milhomen e o Senador Gilvam Borges (PMDB) solicitaram ao Ministério da Aeronáutica a liberação, em caráter de urgência, um avião para transportar as caminhonetes com equipamentos de combate à dengue que foram cedidas pelo Ministério da Saúde, de Manaus para o Amapá. Além do transporte aéreo das caminhonetes, foram levadas para Macapá, bombas de dedetização que auxiliarão no combate à doença.

Fonte: Diário do Amapá

Jornalista: Pedro de Paula

Programa Segundo Tempo de volta em Macapá e Santana

2007-05-17T09:19:00.000-03:00

Segundo tempo – O programa “Segundo Tempo” foi a pauta de outra audiência do parlamentar amapaense, realizada na mesma data, dessa vez com o Secretário Nacional de Esporte Educacional, Júlio Filgueira, o Deputado Evandro Milhomen e o representante do Amapá em Brasília, Secretário Orlando Muniz, conversaram sobre a reimplantação do Programa Segundo Tempo em Macapá e Santana, além dos projetos que o Amapá possui em parceria com o Ministério do Esporte.
Milhomen vem há alguns meses tentando viabilizar a retomada do programa Segundo Tempo no Amapá, pois acredita que através do esporte é possível dar aos jovens novas perspectivas, mantendo-os longe de possíveis situações de risco social.
Segundo o Secretário Júlio Filgueira, o Segundo Tempo voltará a funcionar em Macapá e Santana tão logo algumas pendências administrativas estaduais sejam resolvidas. O Parlamentar acredita na importância do Programa Segundo Tempo, pois a democratização do acesso ao esporte educacional de qualidade é fator imprescindível para a inclusão social.

Milhomen pede ajuda da Funasa para saneamento

2007-05-17T09:15:00.000-03:00

Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 15, com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Francisco Bastos Forte, o deputado Evandro Milhomen ressaltou que é imprescindível o apoio da Fundação para que o Amapá consiga efetivar o saneamento em seus municípios para que, dentre outros motivos, o Estado não passe por outras crises epidêmicas como esta que está ocorrendo agora. O Presidente da FUNASA comprometeu-se em visitar o Amapá para que seja feito um plano de saneamento em todos os municípios,
principalmente em Macapá, onde está localizada 75% da população amapaense. O Parlamentar também solicitou especial atenção às comunidades quilombolas do estado. A FUNASA possui um projeto de saneamento voltado especialmente para este tipo de área. Milhomen soli-citou a sua implementação, que deverá ser aplicada em comunidades quilombolas já regularizadas pela SEPPIR e pelo INCRA.

Fonte: Diário do Amapá

Jornalista: Pedro de Paula

Encontro Regional Norte da CONAM

2007-05-08T11:04:00.000-03:00

De 20 a 22 de Abril realizou-se em Macapá-AP, no Forte de São José localizado às margens do Rio Amazonas, o Encontro Regional Norte da CONAM. Com a presença de Diretores da CONAM, Conselheiros e das Federações Filiadas dos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará e Amapá debateu-se os Planos Diretores Participativos na Região Amazônica; a luta pelo Desenvolvimento Sustentável; a capacitação de lideranças comunitárias, as resoluções do CONEA da CONAM e a Jornada de Lutas da CONAM.
O ponto alto foi o debate sobre as resoluções do CONEA e a Jornada de Lutas onde constatou-se o grande papel que as entidades comunitárias podem jogar, principalmente nas atividades em seus estados levando-se em conta a distancia dos estados do norte do País e sua distancia de Brasília, onde será realizada a caravana nacional dia 13 de Junho de 2007.
O presidente da CONAM, Wander Geraldo, ressaltou a importância do Encontro Regional Norte que há mais de 12 anos não acontecia e a participação representativa de 5 dos 7 estados da região.
Todos (as) presentes também homenagearam a companheira Aldenora e a militância comunitária do Amapá que não mediu esforços desde o final de 2006 na realização do Encontro.
Na verdade foi mais um Encontro Regional vitorioso que fortaleceu as decisões do Conselho da CONAM e a Jornada Nacional de Lutas da CONAM por Desenvolvimento, Emprego, Reforma Urbana e Direitos Sociais.

DISCURSO DO DEPUTADO EVANDRO MILHOMEN PROFERIDO DIA 12 DE ABRIL

2007-04-12T12:21:00.000-03:00

O SR. EVANDRO MILHOMEN (Bloco/PCdoB-AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, falarei de um assunto já dado por encerrado nesta Casa mas que, infelizmente, a Deputada Janete Capiberibe faz questão de lembrar todos os dias. Trata-se da Operação Antídoto ocorrida no Estado do Amapá que prendeu algumas pessoas. A Polícia Federal faz um trabalho de investigação junto com o Ministério Público. Não existe denúncia alguma concreta, nem fatos ou documentos que possam comprovar o envolvimento do governador nessa ação da Polícia Federal que naturalmente prendeu algumas pessoas numa relação com o Ministério da Saúde com o recurso do SUS. A Deputada Janete Capiberibe faz questão de todos os dias renascer esse problema, tentar envolver o governador e colocá-lo no meio dessa lama construída no Amapá. Não queremos isso. Isso é ruim para o Amapá, para a nossa população, para o nome do Estado, para a nossa bancada. Ao destacarmos essas questões todas de corrupção no Estado, teremos de relembrar o fato de que o marido dela foi governador do Amapá e o Secretário Antenor Ferrari que até hoje não foi preso. Deveria ser porque desviou 15 milhões de reais da saúde pública deixando as pessoas em situação difícil, doentes e até alguns morreram por conta da falta desse medicamento. Não queremos isso. Do contrário, teremos de pedir também a prisão do Secretário Antenor Ferrari, do Governo Capiberibe, e, quem sabe, até do Ex-Senador Capiberibe governador do Estado na época. Não queremos naturalmente isso. Queremos tratar o assunto com grandeza, com responsabilidade para que a Polícia Federal, o Ministério Público e a justiça decidam. Não queremos tratar de enlameadura do nome de ninguém nesta Casa. A motivação de todoesse problema que está sendo problema que está sendo destacado aqui pela Deputada é que eles querem um terceiro turno. Tenho em mãos o jornal eletrônico de Correia Neto, que responde às tentativas do ex-governador, que diz que o PSB quer anular as eleições do Amapá, ou seja, quer um terceiro turno. E essa tentativa da Deputada Janete é, exatamente, provocar toda uma crise no Estado e uma desinformação para a imprensa e criar o ambiente, tentando anular uma eleição que foi ganha em primeiro turno. Mas, se não tiveram a possibilidade de um segundo, também não terão um terceiro turno. Não deixaremos que isso aconteça. Queremos respeito com o Amapá e com a população. Que esse assunto seja tratado com a Polícia e com a Justiça e não de uma forma politiqueira como tem sido tratado, por ela, nessa Casa. Se for assim, também trataremos dessa mesma formana semana que vem.

MILHOMEN RECEBE REITOR PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA UNIFAP

2007-04-11T17:42:00.000-03:00

O Deputado Milhomen, no exercício de sua função como sociólogo e parlamentar, busca trazer para Universidade Federal do Amapá, em conjunto com a bancada do estado, a execução do projeto “A UNIFAP do século XXI”, que visa implantar e centros de pesquisa, de pós-graduação, laboratórios de esforço físico e biologia, rádio educativa, além do curso de farmácia.
Milhomen recebeu nesta quarta-feira, 11 de abril, a visita do Reitor, José Tavares, e da representante da UNIFAP, Maria Helena. Além da aprovação do projeto de bancada, foi solicitada celeridade na implantação do curso de medicina. Também foi debatida a importância da elaboração de um projeto que evite a evasão estudantil, dando especial atenção aos alunos carentes através de bolsas para que possam se manter na universidade sem comprometer o sustento de suas famílias.
No último vestibular promovido pela UNIFAP, 65% dos aprovados são oriundos de escolas públicas, totalizando 492 aprovações para as 760 vagas ofertadas. Esse número se deve ao fato de que, além do Governo do Estado investir em educação com seriedade, financia cursinhos gratuitos e a isenção da taxa de inscrição do vestibular para os alunos carentes.
A função das universidades públicas não é apenas a formação de profissionais. Dentre suas atribuições estão a pesquisa e o atendimento à comunidade através de cursos de extensão. A produção de conhecimento mantém estudantes e professores atualizados e capacitados para cumprirem sua função social.
Porém, para que esse tripé: pesquisa, extensão e formação acadêmica tenha êxito, é necessário que se estabeleçam políticas voltadas para as universidades públicas, tanto estaduais como federais, pois elas são a base para consolidação do pensamento científico, cultural e político. Por isso as limitações e dificuldades que devem ser discutidas abertamente e combatidas com eficiência.
Hoje, a maior parte dos estudantes de nível superior está em faculdades particulares, porém, o conhecimento científico, em seu sentido mais amplo, ainda é, em sua maioria, produzido dentro das universidades públicas. Logo, é necessário que haja um esforço social e político para que a universidade pública não desapareça ou fuja de sua real finalidade.

Milhomen solicita a reimplantação do Programa Segundo Tempo em Macapá

2007-04-03T17:04:00.000-03:00

Hoje, terça-feira (03/04), o Deputado Evandro Milhomen discutiu, em audiência com o Ministro do Esporte, a reimplantação do Programa Segundo Tempo em Macapá. A reafirmação deste convênio é de suma importância para o Amapá, em especial para a capital, pois tem como finalidade a inserção de jovens na escola e na comunidade através da prática de esportes.
Outra questão levantada foi a reforma do Estádio Glicério Marques que, no ano passado, contou com R$ 2 milhões em verbas direcionadas por Milhomen. Este ano, segundo o Ministro Orlando Silva, ainda será destinado mais R$ 1 milhão para a mesma obra. No projeto de revitalização do famoso “Glicerão”, estão incluídas uma galeria de lojas que auxiliará sua manutenção, novas arquibancadas, pista de atletismo e estrutura para abrigar jogadores, esportistas e repórteres.

O Programa Segundo Tempo - idealizado pelo Ministério do Esporte e destinado a democratizar o acesso à prática esportiva, por meio de atividades esportivas e de lazer realizadas no contra-turno escolar, o Projeto Segundo Tempo tem a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem-estar físico, promoção da saúde e desenvolvimento intelectual e humano, e assegurar o exercício da cidadania.
O programa caracteriza-se pelo acesso a diversas atividades e modalidades esportivas (individuais e coletivas) e ações complementares, desenvolvidas em espaços físicos da escola ou em espaços comunitários, tendo como enfoque principal o esporte educacional.

Milhomen fala em Plenário sobre a crise da saúde brasileira

2007-03-30T12:05:00.000-03:00

O SR. EVANDRO MILHOMEN (Bloco/PCdoB-AP) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tema que me traz a esta tribuna tem sido foco em todo o País: as corrupções, principalmente as ligadas à área de saúde. O Brasil tem enfrentado problemas seriíssimos com relação ao uso do recurso público destinado à área de saúde pública.No Amapá, o meu Estado, desde a sua criação, temos problemas nessa área de saúde. São recursos destinados a atender populações mais carentes. Desde o primeiro Governo do então Comandante Aníbal Barcellos, sempre houve problemas de falta de medicamentos e desvios de recursos. Passamos por outro Governo, o do ex-Governador Capiberibe, também com falta de remédio, recursos foram desviados, secretários não responderam à justiça por desvio de 15 milhões de reais e agora estamos enfrentando de novo, no atual Governo, os mesmos problemas.Há uma ação da Polícia Federal naquele Estado para tentar, junto com o Ministério Público, chegar-se a um fim nesse desastre do uso de recursos públicos destinados à saúde. Sabemos que isso não acontece só no Amapá, mas em todo o País. A nossa Casa mesmo já foi foco desse problema de desvio de recurso público na área de saúde.Sr. Presidente, queremos aqui fazer uma reflexão com relação a esse grande problema. Cada um de nós, Deputados, Parlamentares, temos de encontrar instrumentos para melhor utilizar os recursos públicos. Não podemos usar a tribuna para acusar pessoas e Governadores, como se fossem culpados de estar envolvidos nessas fraudes. No mínimo, estaríamos sendo negligentes com a verdadeira situação por que passa este País.Sr. Presidente, gostaria de fazer uma observação. Há uma operação da Polícia Federal, deflagrada pelo Ministério da Justiça, para buscar transparência no uso do recurso público. No Amapá tem acontecido alguns fatos extremamente importantes de citar. Pessoas que nem estavam envolvidas em escândalos foram presas e liberadas posteriormente, mas seus nomes ficaram manchados e já foram para os jornais e para a televisão. E fica por isso mesmo. A Polícia Federal age de forma espetacular, cinematográfica e prende pessoas culpadas e até inocentes.Chamo atenção do Ministro da Justiça para que faça o reparo dessas ações da Polícia Federal. Também ratifico o nosso repúdio a qualquer tentativa da Polícia Federal ou de qualquer outra instituição policial ou judicial deste País de vilipendiar direitos.Não quero usar desta tribuna para fazer acusações levianas. Esperamos o resultado da Polícia Federal, da Justiça e do Ministério Público para vermos na cadeia aqueles que verdadeiramente são culpados.Muito obrigado, Sr. Presidente.

PCdoB - 85 ANOS

2007-03-30T11:35:00.000-03:00

85 anos de comunismo

Incontáveis foram as homenagens em todo o Brasil durante toda esta semana ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que comemorou, no dia 25 de março, 85 anos de fundação. Ao longo de toda a sua história de lutas, sofrimentos e até mesmo sangue derramanado, muitas foram as contribuições do partido ao país, e na história recente, com ares de democracia, alguns direitos introduzidos na Constituição por iniciativa do PCdoB, como o direito de qualquer cidadão propor ação popular; a liberdade sindical e o direito de greve.
Justiça seja feita: entre os partidos de esquerda, o PCdoB, destacou-se por ser radical, sem no entanto, ser sectário. No passado, outros partidos de esquerda sectarizaram suas posições, o que representou, sem nenhuma dúvida, lamentável atraso no processo de transição democrática. O PCdoB considerado, então, de posições radicais mostrou que havia uma diferença entre ser radical e buscar a solução para os problemas sem ser sectário radical.
Considerado como grande estrela da constelação comunista no Brasil, um amapaense tem se destacado no cenário nacional, por suas posições energéticas e ao mesmo tempo brandas: o deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB), que teve lugar de destaque nas homenagens feitas ao comunismo tanto no Amapá quanto em Brasília, principalmente na sessão especial promovida pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 28. Em todo o Brasil, a atuação do PCdoB afastou definitivamente aquela mácula pregada pelos governos militares de que “comunista come criancinha”. E no Amapá não foi diferente, principalmente com o estilo adotado pela geração atual, constituída, dentre tantos outros nomes de reconhecida envergadura política, e de tantas contribuições dadas ao desenvolvimento regional, de Rosely Mattos e Evandro Milhomen.
Nunca é demais lembrar que o PCdoB se originou do Partido Comunista do Brasil, então conhecido como PCB, fundado em 1922. O antigo "Partidão", como também era conhecido, ainda originou outros dois partidos: os atuais PPS e PCB.
O Partido Comunista do Brasil foi declarado ilegal ainda em 1922. Em 1935, o PCB participou da tentativa de golpe que ficou conhecida como "Intentona Comunista" e que foi sufocada pelo governo de Getúlio Vargas. Depois do fim do Estado Novo, em 1945, o PCB voltou à legalidade e elegeu seu primeiro senador: Luís Carlos Prestes, mas foi novamente considerado ilegal em 1947.
Nos anos 60, a legenda passou a se chamar Partido Comunista Brasileiro, mas manteve a mesma sigla e posteriormente dividiu-se em dois: o Partido Comunista Brasileiro, com a sigla PCB e o Partido Comunista do Brasil, com a sigla PCdoB. A volta à legalidade, para as duas legendas, só ocorreu após o fim do regime militar, em 1985. Em 1992, ocorreu nova cisão: uma ala do PCB decidiu mudar o nome para Partido Popular Socialista (PPS), enquanto outro grupo preferiu usar a sigla PCB. Por tudo isso, é que o Diário não pode deixar de homenagear os comunistas, que das cinzas se transformaram em grandes baluartes da democracia brasileira.

Fonte: Diário do Amapá de 30/03/2007

Procurador de Macapá visita Deputado

2007-03-28T09:35:00.000-03:00

Milhomen recebeu nesta 3ª feira a visita do Procurador de Macapá, Dr. Mendes, e do representante da Prefeitura de Macapá em Brasília, Dr. José Maria Nova da Costa Filho. Dentre outras questões levantadas, o Procurador solicitou apoio de Milhomen para resolver algumas pendências do município em relação a convênios na área de saúde, integração e agricultura.

GOVERNADOR VISITA MILHOMEN PARA TRATAR DE MELHORIAS PARA O AMAPÁ

2007-03-09T11:39:00.000-03:00

Milhomen (PCdoB/AP) recebeu em seu gabinete na última quarta-feira, 07 de março, a visita do Governador Waldez Góes (PDT/AP) para discutir propostas de melhorias para o Amapá. A parceria entre os representantes da bancada federal e o governo estadual é de suma importância pra fortalecer e acelerar o desenvolvimento do estado que, nos últimos anos, contou com inúmeras emendas realizadas e propostas por Milhomen.

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

2007-03-08T12:18:00.000-03:00

"Não queremos mais que enalteçam somente a sensualidade. Queremos o amor, o respeito. Sabemos que ainda há muito a fazer para que as diferenças acabem. Hoje nos fazemos ouvir, sem ter que gritar tanto. Analisamos, sabemos exatamente o que queremos. Temos a certeza nas atitudes. Exigimos uma vida com dignidade e queremos ouvir nossa verdadeira história. Tudo isto percebi nos trabalhos que li e reli. A inteligência, a ousadia com elegância, a seriedade e a coragem dessas mulheres nos levam a continuar a luta pela nossa plena total e absoluta liberdade."

Leci Brandão

UMA HOMENAGEM DE EVANDRO MILHOMEN E EQUIPE

À TODAS AS MULHERES.